12 toneladas de pimenta-do-reino são apreendidas no Espírito Santo; carga é avaliada inicialmente em R$ 780 mil

Uma operação da Receita Estadual apreendeu cerca de 12 toneladas de pimenta-do-reino seca em estabelecimentos de São Mateus, no Norte do Espírito Santo. A quantidade impressiona: considerando aproximadamente um grama do tempero por prato, a carga seria suficiente para temperar 12 milhões de refeições.

A fiscalização foi realizada na terça-feira (18) pela Secretaria da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz), por meio da Receita Estadual. Os locais fiscalizados haviam sido identificados previamente por um trabalho de inteligência fiscal que apontou indícios de irregularidades.

Pimenta estava em estabelecimentos em situação irregular

Segundo as informações divulgadas, as mercadorias foram encontradas armazenadas em estabelecimentos que apresentavam restrição cadastral ou não possuíam inscrição na Sefaz, situação considerada irregular e passível de autuação fiscal.

Apesar da apreensão, as aproximadamente 12 toneladas permanecem retidas nos próprios estabelecimentos onde foram localizadas e estão sob responsabilidade dos responsáveis pelos locais até que a situação fiscal seja regularizada.

Em um dos estabelecimentos, os auditores também identificaram mercadorias sem documentação fiscal de entrada.

Os produtos foram avaliados inicialmente em cerca de R$ 780 mil, mas esse valor ainda poderá aumentar depois da apuração formal da base de cálculo da infração.

Estoques serão analisados e podem gerar novas autuações

A fiscalização não terminou com a retenção das mercadorias. Em outros estabelecimentos visitados, os auditores realizaram a contagem e o levantamento dos estoques de grandes quantidades de pimenta-do-reino.

Esses dados passarão agora por auditoria. Caso sejam constatadas diferenças ou outras irregularidades entre os estoques e a documentação apresentada, novas autuações fiscais poderão ser aplicadas.

Dez auditores participaram da operação

A ação mobilizou dez auditores fiscais da Receita Estadual, vinculados à Subgerência Fiscal da Região Nordeste, sediada em Linhares.

De acordo com o auditor fiscal Cristiano Silva Ferreira, que liderou uma das equipes, praticamente todos os alvos indicados previamente pelo trabalho de inteligência foram encontrados durante a fiscalização.

Segundo ele, operações desse tipo buscam impedir que empresas que atuam irregularmente obtenham vantagens sobre estabelecimentos que cumprem suas obrigações fiscais, contribuindo para condições mais equilibradas no mercado.

O que você precisa saber

• Quantidade apreendida: aproximadamente 12 toneladas de pimenta-do-reino seca;
• Onde: estabelecimentos de São Mateus, Norte do Espírito Santo;
• Quando: terça-feira, 18 de agosto;
• Órgão responsável: Receita Estadual, por meio da Sefaz;
• Valor inicial das mercadorias: cerca de R$ 780 mil;
• Fiscalização: dez auditores participaram da operação;
• Irregularidades: estabelecimentos com restrição cadastral ou sem inscrição na Sefaz e, em um dos casos, produtos sem documentação fiscal de entrada;
• Situação da carga: mercadorias permanecem retidas nos estabelecimentos até a regularização fiscal;
• Próximos passos: estoques serão auditados e outras irregularidades eventualmente identificadas poderão resultar em novas autuações.