Revista Conexão

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) voltou a ser referência nacional em transparência pública. Pelo segundo ano consecutivo, o Parlamento capixaba recebeu o Selo Diamante, a certificação máxima do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Atricon. O reconhecimento foi entregue nesta quinta-feira (4), durante o 4º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Florianópolis (SC).

Além do selo nacional, a Ales foi eleita, mais uma vez, a instituição mais transparente entre todos os poderes e órgãos públicos do Espírito Santo. A premiação foi recebida pelo presidente da Casa, deputado Marcelo Santos (União), que celebrou o resultado como fruto de um trabalho coletivo.

“Nossa Assembleia é bicampeã nacional de transparência. Esse Selo Diamante é resultado do trabalho de muita gente. Mostra que estamos no caminho certo: gestão moderna e eficiente traz como resultado a transparência”, afirmou Marcelo.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), Domingos Taufner, e o procurador-geral de Justiça, Francisco Berdeal, também estiveram presentes na solenidade.

Gestão moderna e foco no acesso à informação

Marcelo Santos avalia que o reconhecimento consolida o processo de modernização administrativa da Ales, baseado em tecnologia, clareza de dados e participação cidadã.

“Hoje, o cidadão conhece cada voto, cada gasto, cada discurso e cada projeto apresentado. Revisamos o arcabouço legal e eliminamos mais de 8 mil normas defasadas que geravam insegurança jurídica”, destacou.

Ele citou ainda iniciativas de impacto social, como:

Escola de Formação Política, voltada a formar cidadãos críticos e engajados;

Projeto Arranjos Produtivos, política pública permanente de fortalecimento da agricultura familiar — responsável por 75% das propriedades rurais do Estado.

O que avalia o Selo Diamante

O Radar Nacional da Transparência Pública analisa indicadores como:

facilidade de uso do Portal da Transparência;

publicação de atos normativos;

detalhamento de receitas e despesas;

divulgação de contratos, diárias e informações institucionais;

acessibilidade e clareza na prestação de contas.

Para receber o Selo Diamante, a instituição deve cumprir de 95% a 100% dos critérios avaliados. Em 2024, a Ales se destacou por ser a única Assembleia Legislativa do país a atingir 100% do índice de transparência.

O que você precisa saber

Ales recebeu o Selo Diamante de Transparência pelo segundo ano consecutivo.

Assembleia foi eleita a mais transparente do Espírito Santo em 2025.

Premiação ocorreu no Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Florianópolis.

Critérios incluem detalhamento de gastos, acessibilidade e clareza na prestação de contas.

Ales eliminou mais de 8 mil normas defasadas e modernizou fluxos administrativos.

Projeto Arranjos Produtivos virou política pública para agricultura familiar.

Escola de Formação Política reforça compromisso com cidadania e participação social.