Assembleia Legislativa reforça papel de estabilidade institucional em ano eleitoral

O ano de 2026 será marcado por uma das disputas eleitorais mais amplas da história recente do País, com eleições para presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Em meio a esse cenário de intensificação do debate político, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) pretende manter o funcionamento regular e reafirmar seu papel como pilar de estabilidade institucional, segundo o presidente da Casa, deputado Marcelo Santos (União).

Para o parlamentar, mesmo diante do ambiente naturalmente mais polarizado, o Legislativo estadual precisa seguir cumprindo suas funções constitucionais, garantindo governabilidade, fiscalização e diálogo democrático.

“Em um ano eleitoral, o nosso papel é ser o símbolo da estabilidade institucional, assegurando que o debate de ideias aconteça com respeito, transparência e harmonia. Um processo democrático saudável passa, necessariamente, por um Legislativo forte e atuante”, afirma Marcelo Santos.

Calendário eleitoral e orientação institucional

O presidente destacou que a Assembleia estará atenta às principais etapas do calendário eleitoral, que impactam diretamente parlamentares e servidores. Entre os marcos estão a janela partidária, entre março e abril, o período de desincompatibilização de cargos públicos, que varia de três a seis meses antes do pleito, e o prazo final para registro de candidaturas, em 15 de agosto.

Para garantir segurança jurídica e institucional, a Ales vai promover ações de orientação e conscientização interna, com foco no cumprimento rigoroso da legislação eleitoral.

“A Casa vai apresentar diretrizes claras para servidores e parlamentares, garantindo que possamos continuar trabalhando com eficiência e responsabilidade. O foco é manter a produtividade legislativa, atendendo os 78 municípios capixabas e gerindo o maior orçamento da história do Espírito Santo, de R$ 32 bilhões”, ressalta.

Entre as iniciativas previstas está a realização de um evento com especialista em Direito Eleitoral, voltado à atualização das regras que disciplinam a atuação institucional durante o período de campanha.

Transparência como eixo permanente

Marcelo Santos também reforçou que a transparência continuará sendo uma marca da Assembleia Legislativa, inclusive durante o ano eleitoral. A Ales figura entre os legislativos mais transparentes do Brasil, segundo o Radar da Transparência Pública, levantamento organizado pela Atricon em parceria com outras instituições.

O reconhecimento, segundo o presidente, é resultado de investimentos contínuos em tecnologia, qualificação de servidores e ampliação do acesso da população às informações oficiais.

“A transparência é o melhor antídoto contra a desinformação e a polarização. Quando o cidadão consegue acompanhar votações, gastos e ações parlamentares de forma simples e acessível, ele faz escolhas mais conscientes”, pontua.

Formação política e renovação democrática

Outro destaque da atuação institucional da Ales é a Escola de Formação Política para Jovens, que formou 300 alunos em 2025, com polos presenciais em 11 municípios capixabas. O programa tem como objetivo estimular o protagonismo juvenil, ampliar o conhecimento sobre políticas públicas e fortalecer a cidadania.

Com carga horária de 80 horas, o curso abordou temas como educação, direitos humanos, ética, responsabilidade fiscal, segurança pública e gestão do Estado.

“Trazer o jovem para o debate político é investir na renovação com qualidade. Precisamos formar cidadãos críticos, conscientes e preparados para compreender o papel das instituições e das leis”, destaca Marcelo.

Compromisso com o Espírito Santo

Ao final, o presidente da Assembleia reforçou que, apesar do contexto eleitoral, o Parlamento estadual seguirá focado nas entregas à população.

“Vamos continuar votando projetos importantes, fiscalizando com rigor e atuando em favor de quem vive no Espírito Santo. O trabalho legislativo segue sendo nossa prioridade número um”, concluiu.

🟨 O que você precisa saber

🏛️ Tema: Atuação da Assembleia Legislativa em ano eleitoral

📅 Eleições 2026: presidente, governador, senador, deputados federal e estadual

⚖️ Compromisso: manutenção do ritmo legislativo e da fiscalização

📌 Ações previstas: orientação eleitoral interna e evento com especialista

🔍 Destaque: transparência e acesso aos dados públicos

🎓 Formação cidadã: Escola de Formação Política para Jovens