Assembleia vai orientar deputados e servidores com cartilha de condutas em ano eleitoral

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo vai editar uma cartilha de condutas para o ano eleitoral com o objetivo de orientar deputados e servidores, preservar o funcionamento institucional da Casa e assegurar transparência aos trabalhos legislativos. O tema foi debatido na primeira reunião de 2026 do Colégio de Líderes, realizada na manhã desta terça-feira (3).

Em entrevista à TV Ales, o presidente Marcelo Santos (União) explicou que a iniciativa cria um regramento interno complementar às normas já existentes para evitar falhas operacionais durante o período eleitoral. “É importante para não comprometer a atividade parlamentar em meio à disputa eleitoral, já que grande parte dos deputados vai concorrer à reeleição”, afirmou.

O que a cartilha vai orientar

Segundo Marcelo Santos, o documento deve abordar discursos na tribuna, gastos públicos, uso de equipamentos e veículos oficiais, redes sociais institucionais e verbas de gabinete, estabelecendo parâmetros claros de conduta para parlamentares e servidores. A cartilha será balizada pelas regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — inclusive as que ainda serão atualizadas — e poderá prever sanções em caso de descumprimento.

Além da cartilha, o Colégio de Líderes tratou de projetos de lei prioritários, vetos e melhorias estruturais do Palácio Domingos Martins, sede do Legislativo estadual.

Participação dos líderes

Participaram da reunião os deputados Coronel Weliton (PRD), líder do Bloco Republicanos/PL/PRD/DC; Dary Pagung (PSB), líder do Bloco Podemos/PSB/União Brasil/PSDB/PDT/PSD/PP/Rede; Vandinho Leite (PSDB), líder do governo; Iriny Lopes (PT); e Camila Valadão (Psol).

O que você precisa saber

📘 Medida: cartilha de condutas para o ano eleitoral

🏛 Objetivo: garantir funcionamento da Ales e transparência

⚖️ Base legal: regras do TSE (inclusive atualizações)

🚫 Abrangência: discursos, gastos, uso de bens públicos e redes sociais

🧾 Consequência: possibilidade de sanções por descumprimento