O Brasil perdeu a patente internacional da polilaminina, substância estudada para recuperação de movimentos em pacientes com lesões medulares, em razão de cortes de verbas destinados à Universidade Federal do Rio de Janeiro entre 2015 e 2016. A informação foi confirmada pela pesquisadora Tatiana Sampaio, que lidera os estudos sobre a substância.
A patente garante a propriedade intelectual sobre uma tecnologia por tempo determinado, assegurando exclusividade a quem a desenvolveu. Com a perda da proteção internacional, a reprodução da pesquisa e o desenvolvimento da tecnologia passam a ser liberados fora do Brasil.
Cortes inviabilizaram manutenção da patente
Segundo Tatiana Sampaio, a redução de recursos inviabilizou o pagamento das taxas exigidas para manter a patente fora do país.
“A UFRJ teve um corte de recursos, em particular na época de 2015 e 2016, e não tinha dinheiro para pagar. Quando parou de pagar as patentes internacionais, nós perdemos tudo internacional e ficamos só com a nacional”, afirmou.
A pesquisadora explicou ainda que o pedido de patente nacional foi feito em 2007, quando os estudos ainda estavam distantes de testes em humanos. A concessão da patente brasileira ocorreu apenas em 2025. Para mantê-la, Tatiana chegou a arcar com os custos durante um ano.
O que é a polilaminina
A polilaminina é derivada da laminina, proteína que, no estudo brasileiro, é extraída da placenta, material naturalmente rico nessa substância. Ela atua reorganizando a matriz extracelular ao redor da lesão, reduzindo barreiras físicas e estimulando a reconexão de fibras nervosas.
Até o momento, ao menos 26 pacientes já receberam o tratamento no Brasil, sendo cinco do Espírito Santo. Três pacientes morreram, mas não há indícios de que os óbitos estejam relacionados ao uso da substância.
Situação regulatória
A polilaminina está em fase de testes de segurança na Agência Nacional de Vigilância Sanitária e vem sendo aplicada em pacientes por meio de decisões judiciais.
A perda da patente internacional levanta preocupação sobre a capacidade do país de proteger e transformar em inovação comercial pesquisas estratégicas desenvolvidas em universidades públicas.
🔬 O que você precisa saber
Tecnologia: Polilaminina
Instituição: UFRJ
Motivo da perda da patente internacional: falta de recursos para pagamento de taxas
Situação atual: patente válida apenas no Brasil
Uso em pacientes: por liminares judiciais e em fase de testes de segurança
Revista Conexão 
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