A Cachoeiro de Itapemirim concluiu a minuta do projeto de lei que estabelece as regras para a eleição do Conselho Municipal de Cultura. Os ajustes finais foram definidos em reunião realizada nesta terça-feira (24), com participação de servidores da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e da Secretaria Municipal de Governo.
Com o texto finalizado, o projeto será encaminhado nos próximos dias para a Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim. Após aprovação pelos vereadores, a nova legislação permitirá a realização da eleição do conselho, considerado instrumento estratégico para consolidar e fortalecer as políticas culturais no município.
Participação e construção coletiva
O Conselho Municipal de Cultura terá papel fundamental na ampliação da participação social, reunindo artistas, produtores culturais, representantes de diferentes segmentos culturais e o poder público. A proposta é fortalecer o diálogo, ampliar a escuta e promover decisões mais democráticas na área cultural.
De acordo com o secretário interino de Cultura e Turismo, Wanderson Amorim, a criação das regras para eleição representa um avanço institucional.
“O Conselho Municipal de Cultura é uma ferramenta essencial para garantir participação, escuta e transparência. Com ele, artistas, fazedores de cultura e a sociedade civil passam a ter voz ativa na formulação das políticas culturais do município, construindo junto com o poder público um caminho mais democrático e representativo para a cultura de Cachoeiro”, afirmou.
Próximos passos
Com a tramitação legislativa, a expectativa é que, após a sanção da lei, o município inicie o processo eleitoral para composição do conselho, estabelecendo critérios de representatividade e mandato.
📌 O que você precisa saber
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O que foi concluído: Minuta do projeto de lei para eleição do Conselho Municipal de Cultura
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Próximo passo: Envio à Câmara Municipal para votação
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Objetivo: Regulamentar a eleição e fortalecer políticas culturais
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Participação: Sociedade civil e poder público
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Impacto: Mais transparência, diálogo e representatividade

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