BRASIL — Uma campanha lançada para as eleições de 2026 pretende identificar quais candidatos assumem compromissos públicos com políticas de proteção animal. O Voto Animalista Brasil disponibiliza uma carta-compromisso para adesão de candidaturas e publica no próprio site o nome, a foto e o cargo disputado por quem assina o documento. A iniciativa afirma não apoiar partidos ou candidatos específicos. (Voto Animalista)
A campanha é promovida no país pela LatinGroup for Animals em parceria com o Instituto Caramelo. Segundo a página brasileira do projeto, a proposta é reunir adesões de diferentes correntes políticas e permitir que eleitores consultem os compromissos assumidos pelas candidaturas. (Voto Animalista)
O lançamento ocorre a menos de duas semanas do primeiro turno das eleições gerais, marcado para 4 de outubro. Neste ano, o eleitorado escolherá presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. (Justiça Eleitoral)
Casos de maus-tratos ampliaram debate
A campanha surge em um ano marcado pela repercussão de episódios de violência contra animais. Um deles foi a morte do cão comunitário Orelha, após agressões sofridas na Praia Brava, em Florianópolis. O caso provocou mobilização pública e chegou ao Congresso Nacional. (Conselho Federal de Medicina Veterinária)
Na Câmara dos Deputados, foram apresentados requerimentos de audiências públicas para discutir o caso e a legislação de proteção animal. Também tramita o Projeto de Lei 206/2026, que propõe aumentar penas para crimes de maus-tratos contra animais. Até a consulta realizada para esta reportagem, o projeto aguardava deliberação na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. (Portal da Câmara dos Deputados)
Em março, o governo federal alterou as regras das sanções administrativas ambientais. O Decreto 12.877/2026 prevê multa de R$ 1,5 mil a R$ 50 mil por animal em determinadas infrações e permite, em circunstâncias excepcionais previstas na norma, a majoração acima desse teto até o limite de 20 vezes o valor máximo. (Presidência da República)
Rio registrou 5,6 mil denúncias
Os registros de denúncias também ajudam a dimensionar o problema, embora aumento de notificações não signifique necessariamente crescimento na mesma proporção do número de ocorrências.
No Rio de Janeiro, o programa Linha Verde recebeu 5,6 mil denúncias de maus-tratos a animais até 25 de março, média de 66 por dia. O volume foi 51% superior ao registrado no período comparável de 2025. (CNN Brasil)
No Ceará, foram 863 denúncias em janeiro e fevereiro, ante 327 nos mesmos meses de 2025, crescimento de 163%. Os dados são da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará. (O POVO+)
As estatísticas são de canais de denúncia e, portanto, não equivalem ao número de crimes comprovados. Mudanças na divulgação dos canais, na disposição da população para denunciar e na capacidade de registro também podem influenciar os números.
A proteção de animais silvestres também aparece na discussão. Em julho, a Polícia Federal deflagrou em Niterói, no Rio de Janeiro, a Operação Bicho Solto para investigar tráfico de fauna silvestre. A ação, realizada com apoio do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), apreendeu animais mantidos irregularmente e levou à prisão em flagrante de um investigado. (Serviços e Informações do Brasil)
Compromisso vai além de cães e gatos
A carta do Voto Animalista não se restringe aos animais de companhia. Segundo os organizadores, a agenda apresentada às candidaturas contempla também animais silvestres, aquáticos e utilizados na produção, além de propostas relacionadas a sistemas de criação, experimentação e prevenção de maus-tratos.
A diretora de Campanhas da LatinGroup for Animals, Sofía Videla, afirma que o objetivo é deslocar o debate de respostas tomadas após casos de grande repercussão para políticas permanentes de prevenção.
“Precisamos passar de uma resposta reativa diante dos casos de crueldade para uma política ativa e preventiva, capaz de proteger os animais antes que o dano ocorra”, afirma.
A adesão de uma candidatura representa o compromisso declarado com a carta apresentada pela campanha. Não significa, por si só, que as propostas serão implementadas, já que isso depende do resultado eleitoral, das atribuições de cada cargo, do processo legislativo e de outras decisões administrativas.
O site permite consultar as adesões e apresenta o documento que os candidatos concordam em assumir publicamente. (Voto Animalista)
O que você precisa saber
Campanha: Voto Animalista Brasil
Objetivo declarado: obter compromissos públicos de candidaturas com propostas de proteção animal
Quem realiza: Instituto Caramelo e LatinGroup for Animals
Abrangência: candidaturas das eleições gerais de 2026
Primeiro turno: 4 de outubro
Adesão: voluntária e pública
Consulta e carta-compromisso: Voto Animalista Brasil
Revista Conexão 
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