Revista Conexão

A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo debateu, nesta terça-feira (24), medidas para assegurar a balneabilidade das praias capixabas após a apresentação de uma pesquisa que apontou presença de coliformes fecais acima do permitido na praia da Curva da Jurema, em Vitória.

O estudo foi apresentado pelos vereadores Pedro Trés e Bruno Malias (PSB), da Câmara Municipal de Vitória, e se baseia em amostras coletadas no dia 6 de fevereiro em três pontos distintos da região. As análises, feitas em laboratório particular, indicaram níveis de coliformes totais 40 vezes superiores ao aceitável, com maior concentração na saída de uma manilha que desemboca na praia.

Divergência com placas oficiais

Segundo os vereadores, os resultados causam preocupação porque, atualmente, as placas instaladas na Curva da Jurema indicam local próprio para banho. Eles afirmaram que os laudos estão disponíveis para consulta pública e que continuarão realizando fiscalização independente, mesmo com custos próprios.

Pedro Trés afirmou que o caso pode, inclusive, ser enquadrado como crime ambiental, dependendo das responsabilidades apuradas. Já Malias criticou a posição da Prefeitura de Vitória, que informou não haver contaminação nas águas da praia.

Críticas à ausência de monitoramento

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, o deputado Gandini (PSD), informou que a prefeitura foi convidada para a reunião, mas não compareceu. O parlamentar também citou dados da Cesan que apontam a existência de cerca de 10 mil imóveis na capital aptos a se conectar à rede de esgoto, mas ainda não ligados.

“Estamos falando de milhões de litros de esgoto lançados diariamente no mar. É preciso uma ação enérgica para resolver isso”, afirmou.

A deputada Iriny Lopes (PT) avaliou que houve omissão e falta de transparência por parte dos órgãos responsáveis pela fiscalização. Para ela, a medição da qualidade da água deve ser periódica e pública, garantindo segurança aos banhistas.

Já a deputada Camila Valadão (Psol) criticou o fato de a responsabilidade pelo monitoramento da balneabilidade ter sido transferida aos municípios desde 2016. Segundo a parlamentar, 43% das cidades capixabas não realizam atualmente esse acompanhamento, o que compromete a confiabilidade das informações.

Sociedade civil reforça alerta

O representante da ONG Juntos SOS ES Ambiental, Eraylton Moreschi, defendeu que as prefeituras forneçam informações rápidas e atualizadas sobre a qualidade das praias para preservar a saúde pública e a reputação turística do Estado. Ele também chamou atenção para o longo intervalo entre coleta e análise das amostras, o que pode gerar períodos de risco.

Moreschi ainda destacou a alta incidência de pó preto na Grande Vitória e em Anchieta, apontando falhas nos Termos de Compromisso Ambiental firmados com empresas do setor mineral e siderúrgico, além de cobrar mecanismos financeiros de apoio aos municípios para enfrentamento das mudanças climáticas e melhorias no saneamento.

A reunião contou com a presença de representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, da Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo e de cidadãos interessados no tema.

📌 O que você precisa saber

Pesquisa apontou coliformes fecais acima do permitido na Curva da Jurema

Vereadores pedem fiscalização independente contínua

Deputados cobram retomada do monitoramento estadual da balneabilidade

43% dos municípios não realizam acompanhamento das praias

Tema envolve saúde pública, turismo e saneamento básico