Cooperação entre Estado e municípios marca debate sobre Reforma Tributária no ES

O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), realizou nesta quarta-feira (8) o seminário “Reforma Tributária: Cooperação entre a Receita Estadual e Municípios pelo Futuro do Espírito Santo”, com o apoio da Associação dos Municípios do Estado (Amunes). O evento, sediado no Palácio Anchieta, em Vitória, reuniu mais de 300 gestores públicos, auditores fiscais e representantes dos fiscos municipais e estadual para debater os impactos e desafios da implementação da Reforma Tributária, prevista para entrar em vigor em 2026.

O governador Renato Casagrande participou do encerramento do encontro e destacou a importância da organização fiscal e da cooperação entre Estado e municípios. “Nossa primeira preocupação com a reforma é manter o governo organizado. Temos uma equipe qualificada e comprometida com a responsabilidade fiscal, e queremos garantir que os municípios também estejam preparados para essa transição”, afirmou.

O presidente da Amunes e prefeito de Nova Venécia, Lubiana Barrigueira, reforçou que a cooperação será essencial no novo modelo tributário. “Muitas serão as mudanças na arrecadação dos entes, e precisamos estar capacitados para minimizar os impactos e garantir o desenvolvimento equilibrado do Espírito Santo”, disse.

Painéis e discussões técnicas

A programação incluiu palestras de auditores e gestores da Sefaz. Pedro Gomes de Sá Junior abriu o ciclo apresentando um panorama geral da reforma, enquanto Heider Lemos abordou os avanços da transformação digital e dos documentos fiscais eletrônicos. Hudson de Souza Carvalho discutiu as mudanças no contencioso administrativo-tributário e seus reflexos nos municípios.

Na parte da tarde, o subsecretário da Receita Estadual, Thiago Venâncio, e o gerente de Arrecadação e Cadastro, Geovani do Nascimento Brum, explicaram os novos critérios de distribuição de recursos e o funcionamento do Índice de Participação dos Municípios (IPM). Já o auditor Bruno Aguilar apresentou o modelo operacional do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), destacando temas como arrecadação e transparência fiscal.

Encerrando o evento, o secretário de Estado da Fazenda, Benicio Costa, ressaltou que o Espírito Santo está preparado para o novo cenário tributário graças à sua gestão sólida e equilibrada. “O novo modelo exigirá modernização e integração. Estado e municípios precisam atuar de forma coordenada para garantir uma transição eficiente e benéfica à população”, afirmou.

📘 O que você precisa saber

• Evento: Seminário “Reforma Tributária: Cooperação entre a Receita Estadual e Municípios pelo Futuro do Espírito Santo”

• Local: Palácio Anchieta, Vitória (ES)

• Participantes: Mais de 300 gestores, auditores e representantes municipais

• Tema central: Cooperação e integração entre Estado e municípios na implementação da Reforma Tributária

• Objetivo: Promover capacitação, alinhamento e fortalecimento institucional para uma transição segura ao novo sistema tributário

💡 Com diálogo e planejamento, o Espírito Santo reforça sua posição como referência nacional em gestão fiscal e cooperação entre entes públicos.