O Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES) disponibilizou para consulta pública a minuta da Norma Técnica nº 23, que estabelece parâmetros de segurança contra incêndio e pânico para Sistemas de Alimentação de Veículos Elétricos (SAVE). A população poderá enviar sugestões até 14 de janeiro de 2026, contribuindo para a construção do documento que servirá de referência para a instalação de eletropostos em todo o Estado.
A minuta está disponível no banner principal do site da corporação (www.cb.es.gov.br
). As contribuições devem ser encaminhadas para o e-mail cat.consultapublica@bombeiros.es.gov.br
, contendo identificação e justificativa técnica.
A norma é fruto de um processo nacional integrado. Em agosto, o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais dos Corpos de Bombeiros Militares (CNCGBM/LIGABOM) publicou a Diretriz Nacional sobre Ocupações Destinadas a Garagens e Locais com SAVE, orientando os estados na elaboração de legislações próprias. O Espírito Santo participou da construção da diretriz por meio da Comissão Estadual de Eletromobilidade e Segurança Contra Incêndios, presidida pelo subcomandante-geral do CBMES, coronel Andrison Cosme.
A diretriz foi apresentada a instituições especializadas em setembro, embasando a elaboração da minuta agora submetida à consulta pública.
Segundo o coronel Andrison Cosme, “após o encerramento da Consulta Pública, revisaremos as sugestões recebidas e faremos as atualizações necessárias. Em seguida, apresentaremos a versão final e avançaremos para a publicação da norma técnica.”
O que você precisa saber (POS BOX)
Consulta Pública aberta para a Norma Técnica nº 23, que regulamenta segurança em pontos de recarga de veículos elétricos no ES.
Sugestões podem ser enviadas até 14 de janeiro de 2026.
Minuta disponível no site oficial: www.cb.es.gov.br
.
Contribuições devem ser enviadas para cat.consultapublica@bombeiros.es.gov.br
.
Norma segue diretrizes nacionais do CNCGBM/LIGABOM.
Espírito Santo atuou no grupo nacional por meio da Comissão Estadual de Eletromobilidade e Segurança Contra Incêndios.
Versão final será publicada após análise técnica das sugestões.
