A Prefeitura de Vila Velha reforça que a Declaração de Situação Vacinal é item obrigatório no processo de matrícula dos estudantes da rede municipal de ensino em 2026. O documento comprova a regularidade da imunização de crianças e adolescentes até 18 anos e deve ser apresentado por todas as escolas e etapas de ensino.
No ato da matrícula, é exigida a Declaração de Situação Vacinal original e a cópia simples do Cartão de Vacinação. A declaração é emitida pelas Unidades de Saúde do município. Para obtê-la, o responsável legal deve comparecer no dia agendado levando a caderneta de vacinação do aluno. Caso haja vacinas pendentes, a situação será regularizada e o documento emitido.
Prazos e regularização
A ausência da declaração original e da cópia do Cartão de Vacinação não impede a matrícula, mas o responsável legal deverá regularizar a documentação até 17 de março de 2026, conforme a Portaria Conjunta nº 001/2019, das secretarias municipais de Saúde e Educação. Em caso de descumprimento, as escolas deverão notificar o Conselho Tutelar e o Ministério Público para as providências cabíveis.
A Declaração de Situação Vacinal tem validade de um ano a partir da data de emissão, devendo ser atualizada e entregue à secretaria escolar anualmente, tanto na Educação Infantil quanto no Ensino Fundamental.
Matrículas e calendário escolar
As famílias que não realizaram a solicitação de matrícula de forma on-line podem efetuar o cadastro presencialmente nas secretarias escolares das unidades de ensino até sexta-feira (9 de janeiro). Após essa etapa, os responsáveis deverão aguardar a convocação telefônica para a efetivação da matrícula, prevista entre 19 e 29 de janeiro.
Para o ano letivo de 2026, a rede municipal de ensino de Vila Velha disponibilizará 62.441 vagas para a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). O início das aulas está previsto para 4 de fevereiro.
Cronograma
06 a 09/01 – Cadastro presencial para solicitação de vagas
12 a 16/01 – Fechamento do sistema para início das convocações
19 a 29/01 – Efetivação das matrículas dos convocados
A partir de 30/01 – Reabertura do cadastro presencial para vagas remanescentes
04/02 – Início do ano letivo
📌 O que você precisa saber
Declaração de Situação Vacinal é obrigatória para matrícula
Documento é emitido nas Unidades de Saúde do município
Validade da declaração é de um ano
Regularização deve ocorrer até 17 de março de 2026
Aulas começam em 4 de fevereiro
Revista Conexão 
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