A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa e a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) anunciaram uma ação conjunta para garantir que mais famílias capixabas tenham acesso à tarifa social de água, esgoto e energia elétrica. O benefício, previsto em lei, oferece desconto para famílias de baixa renda, mas enfrenta barreiras de acesso por falta de informação e problemas cadastrais.
De acordo com levantamento da Defensoria, cerca de 320 mil famílias no Estado preenchem os critérios, mas não usufruem do desconto. O tema será debatido em audiência pública no dia 1º de outubro, às 14h, no auditório Hermógenes Lima da Fonseca, na sede da Ales.
O peso da tarifa no orçamento
O coordenador do Direito do Consumidor da DPES, Vitor Valdir Ramalho Soares, explicou que a falta de atualização cadastral e o desconhecimento sobre o benefício estão entre os principais motivos para a baixa adesão.
“A tarifa social é um oxigênio para famílias de baixa renda. Pode parecer pouco quando falamos em R$ 50 ou R$ 80, mas para quem ganha um salário mínimo, esse valor faz diferença até na alimentação”, destacou.
Segundo Soares, muitos usuários só descobrem que têm direito quando procuram a Defensoria por outros motivos.
Interior mais vulnerável
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Vandinho Leite (PSDB), lembrou que a situação é ainda mais crítica fora da Grande Vitória.
“Muitas famílias do interior se enquadram nos critérios da tarifa social, mas não têm conhecimento ou esbarram em questões burocráticas. Precisamos avançar com informação e simplificação”, afirmou.
A reunião também contou com a participação do deputado Delegado Danilo Bahiense (PL).
Caminhos para solução
O debate integra um movimento nacional das defensorias públicas que, nos meses de setembro e outubro, discutem formas de ampliar o acesso ao benefício. No Espírito Santo, a estratégia será reunir secretários municipais de assistência social, gestores de Cras e representantes das concessionárias em audiência pública para buscar encaminhamentos práticos.
O que você precisa saber
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Benefício: Tarifa social de água, esgoto e energia elétrica.
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Levantamento: 320 mil famílias capixabas têm direito, mas não utilizam.
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Problema central: Falta de informação e atualização no CadÚnico.
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Audiência pública: 1º de outubro, às 14h, na Ales (auditório Hermógenes Lima da Fonseca).
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Protagonistas: Comissão de Defesa do Consumidor da Ales e Defensoria Pública do ES.
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Impacto: Redução de custos para famílias de baixa renda e fortalecimento da cidadania.
Revista Conexão 