Deputados apresentaram mais de mil projetos de lei em 2025 na Ales

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) encerrou 2025 com 1.029 projetos de lei de autoria parlamentar apresentados em plenário. Do total, 554 matérias foram votadas e 24 retiradas de tramitação; as demais poderão seguir em análise ao longo de 2026.

Além da produção legislativa, os mandatos enviaram 1.709 indicações ao Poder Executivo — instrumento utilizado para sugerir obras, serviços ou providências quando a iniciativa não é de competência direta do Parlamento. Em reforço ao papel fiscalizador, foram 171 pedidos de informação despachados, ampliando a transparência e o controle sobre programas e ações governamentais.

Propostas de outros Poderes

Em 2025, a Ales analisou projetos encaminhados por diferentes instituições. Do Governo do Estado do Espírito Santo, chegaram 102 projetos, dos quais 94 foram votados. O plenário também recebeu 98 mensagens de veto do Executivo a proposições parlamentares; 51 foram analisadas — 49 mantidas e 2 rejeitadas.

Outros Poderes e órgãos também tiveram matérias apreciadas:

Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES): 7 projetos

Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCEES): 2 projetos

Ministério Público do Espírito Santo (MPES): 2 projetos

Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES): 3 projetos
Todos foram analisados e votados em plenário.

Ritmo de sessões

Ao longo do ano, a Ales realizou 265 sessões plenárias:

124 ordinárias, previstas no Regimento Interno;

42 extraordinárias, convocadas para pautas específicas;

81 sessões solenes, destinadas a homenagens;

18 sessões especiais, voltadas ao debate de temas relevantes.

As sessões ocorreram em formatos presencial, híbrido e virtual, garantindo continuidade dos trabalhos legislativos.

🏛️ O que você precisa saber

Projetos apresentados: 1.029

Projetos votados: 554

Indicações ao Executivo: 1.709

Pedidos de informação: 171

Sessões plenárias: 265

Vetos analisados: 51 (49 mantidos, 2 rejeitados)