Deputados realizam primeira sessão ordinária do ano nesta terça-feira

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo realiza nesta terça-feira (3), às 15h, a primeira sessão ordinária de 2026. A reunião acontece no Plenário Dirceu Cardoso e poderá ser acompanhada presencialmente pelas galerias ou ao vivo pela TV Ales.

No Expediente, constam para leitura 45 novos projetos de lei, além de projetos de decreto legislativo e indicações parlamentares. As matérias, após análise da Presidência, receberão encaminhamentos quanto à tramitação nas comissões da Casa.

Propostas abordam mobilidade, saúde e meio ambiente

Entre os destaques está o PL 17/2026, do deputado Alexandre Xambinho (Podemos), que assegura o direito de instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos em edificações residenciais e comerciais. Na mesma temática, o PL 908/2025, de Denninho Silva (União), trata do reaproveitamento, reciclagem e descarte adequado de baterias de veículos elétricos e híbridos.

Na área da saúde, o PL 14/2026, do deputado Zé Preto (PP), propõe a criação de um programa de saúde rural itinerante no Estado. Já o PL 11/2026, de Delegado Danilo Bahiense (PL), sugere a conversão de multas de trânsito leves em doação de sangue e de medula óssea.

Servidores e meio ambiente em pauta

Outras propostas tratam da balneabilidade de praias, lagos e rios, tema do PL 5/2026, de Pablo Muribeca (Republicanos). Já o PL 4/2026, de Fábio Duarte (Rede), prevê o pagamento retroativo a servidores estaduais de benefícios suspensos durante a pandemia, com base na Lei Complementar Federal nº 226/2026, que autoriza a quitação referente ao período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021.

A relação completa das proposições pode ser consultada no Expediente da sessão.

O que você precisa saber

🕒 Sessão: terça-feira (3), às 15h

🏛 Local: Plenário Dirceu Cardoso

📜 Pauta: leitura de 45 projetos de lei

📺 Transmissão: ao vivo pela TV Ales

⚖️ Temas: mobilidade elétrica, saúde, meio ambiente e direitos dos servidores