O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo passou a exigir exame toxicológico para candidatos à primeira habilitação nas categorias A e B, destinadas à condução de motocicletas e carros. A nova determinação começou a valer nesta segunda-feira (18) e atende a uma decisão da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Com a mudança, quem iniciar o processo da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) precisará apresentar resultado negativo no exame para que a Permissão Para Dirigir (PPD) seja emitida.
Até então, o exame toxicológico era obrigatório apenas para motoristas das categorias C, D e E, utilizadas para transporte de cargas e passageiros.
Exame terá janela mínima de 90 dias
Segundo o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo, o teste deverá identificar a presença de substâncias psicoativas ou drogas em uma janela mínima de detecção de 90 dias.
O candidato poderá realizar normalmente todas as etapas do processo de habilitação, incluindo aulas, provas teóricas e exames práticos. No entanto, a CNH só será liberada após a apresentação do resultado negativo no toxicológico.
Caso o resultado seja positivo, o processo não será cancelado. O candidato poderá solicitar contraprova no mesmo laboratório ou repetir o exame após 90 dias.
Regra não afeta processos antigos
A nova exigência vale apenas para processos de primeira habilitação abertos a partir do dia 18 de maio de 2026.
Quem iniciou o processo antes dessa data continuará seguindo as regras anteriores, mesmo que ainda não tenha concluído provas práticas ou teóricas.
Como fazer o exame toxicológico
O exame deverá ser realizado em laboratórios credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). A relação dos postos autorizados está disponível no site oficial do Detran-ES.
A medida busca ampliar o controle sobre o uso de substâncias psicoativas entre novos motoristas e reforçar ações voltadas à segurança no trânsito.
Mudança amplia fiscalização sobre novos condutores
A nova regra acompanha um movimento nacional de endurecimento das exigências relacionadas à habilitação e segurança viária.
Além da identificação do uso de drogas ilícitas, o exame também detecta substâncias psicoativas que possam comprometer a capacidade de condução dos motoristas, contribuindo para a redução de acidentes e riscos nas vias.
📌 O que você precisa saber
Exame toxicológico passa a ser obrigatório para primeira CNH de carro e moto no ES
Regra vale para categorias A e B
Exigência começou nesta segunda-feira (18)
Apenas processos abertos a partir desta data serão afetados
CNH só será emitida após resultado negativo
Teste terá janela mínima de detecção de 90 dias
Resultado positivo não cancela o processo de habilitação
Exame deve ser feito em laboratório credenciado pela Senatran
Revista Conexão 
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