O Conselho Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Cetran/ES) entregou, nesta semana, à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) um relatório técnico com propostas de regulamentação e fiscalização de bicicletas elétricas e veículos autopropelidos, durante reunião em Brasília. A pauta é considerada urgente diante do crescimento acelerado desses modais nas cidades brasileiras e do aumento de acidentes envolvendo ciclistas e pedestres.
O presidente do Cetran/ES, Marcus Perozini, apresentou a Nota Técnica nº 001/2025, que reúne diagnóstico normativo, levantamento de legislações municipais, recomendações de harmonização nacional e sugestões de revisão da Resolução nº 996/2023 do Contran. O documento foi elaborado por um grupo de estudos instituído no Espírito Santo, que analisou impactos da circulação dessas bicicletas na segurança viária.
Durante a reunião com o diretor substituto de Segurança no Trânsito da Senatran, Daniel Mariz, foram discutidos pontos centrais para uma regulamentação unificada: velocidade máxima, potência permitida, requisitos de segurança e regras claras de circulação.
“É preciso agir para salvar vidas”, diz Cetran
Marcus Perozini destacou que a proposta capixaba busca reduzir acidentes, qualificar a fiscalização e padronizar condutas em todo o país:
“Este é um debate nacional que não pode esperar. Os acidentes envolvendo bicicletas elétricas cresceram de forma expressiva, e equipes de fiscalização não têm instrumentos suficientes para atuar. O Espírito Santo fez sua parte e entregou um material técnico robusto para apoiar uma regulamentação moderna e eficiente.”
Segundo Perozini, a Senatran demonstrou “interesse e comprometimento” com o conteúdo apresentado e abriu espaço para que as contribuições capixabas subsidiem uma norma nacional.
Detran|ES: regras claras são questão de vida
O diretor-geral do Detran|ES, Givaldo Vieira, reforçou a necessidade de regulação:
“As bikes elétricas transformaram a mobilidade, mas também trouxeram novos desafios. O uso indiscriminado e desregrado tem provocado mortes e ferimentos graves. Precisamos de regras claras, mecanismos de fiscalização e ações educativas para proteger vidas.”
Estado também acionou o Governo Federal
No dia 14 de novembro, o governador Renato Casagrande enviou ofício ao ministro dos Transportes, Renan Filho, reforçando a preocupação com o aumento de ocorrências envolvendo ciclomotores, e-bikes e equipamentos autopropelidos. No documento, Casagrande cobra:
definição nacional para classificação, registro, licenciamento e circulação;
critérios objetivos para habilitação;
mecanismos eficazes de fiscalização e penalização;
padronização das regras para reduzir conflitos e riscos nas vias públicas.
Casagrande destacou que o Estado está à disposição para contribuir com dados e experiências locais.
A agenda em Brasília contou com a presença de representantes do DNIT, Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, Detran|ES e da assessoria jurídica do Cetran/ES.
O que você precisa saber (POS BOX)
Espírito Santo entregou Nota Técnica nº 001/2025 à Senatran.
Documento reúne diagnóstico, legislações e propostas para regular bicicletas elétricas e veículos autopropelidos.
Relatório sugere padronizar critérios de velocidade, potência e segurança nacionalmente.
Senatran demonstrou interesse e abriu espaço para a contribuição capixaba nas normas do Contran.
Detran|ES alerta para o aumento de acidentes graves com e-bikes.
Governador Casagrande enviou ofício ao Governo Federal cobrando regras claras e fiscalização eficaz.
Estado reforça necessidade de integração entre educação, infraestrutura e fiscalização.
Revista Conexão 
