A Assembleia Legislativa do Espírito Santo analisa um projeto que propõe modernizar a identificação de recém-nascidos no Estado. O PL 88/2026, apresentado pelo deputado Pablo Muribeca, institui a coleta de dados biométricos de bebês e de suas mães ainda na maternidade, como forma de aumentar a segurança e evitar falhas na identificação.
A proposta prevê a implementação de uma política estadual de identificação neonatal baseada em biometria digital, com aplicação em maternidades públicas e privadas.
👶 Mais segurança desde o nascimento
O principal objetivo da medida é garantir uma identificação precisa dos recém-nascidos logo após o parto, prevenindo situações como trocas acidentais ou até sequestros de bebês.
Além disso, o sistema permitirá a integração das informações com bancos de dados estaduais e nacionais, facilitando a emissão de documentos oficiais, como a Carteira de Identidade Nacional.
🔍 Como funcionará o processo
O projeto estabelece três etapas obrigatórias de identificação:
• 1ª etapa: coleta das digitais do bebê e da mãe na sala de parto
• 2ª etapa: nova coleta biométrica no momento da alta hospitalar
• 3ª etapa: integração dos dados ao sistema de identificação civil
Esse modelo cria um fluxo contínuo de verificação, garantindo maior confiabilidade dos registros.
🏥 Selo para maternidades e estrutura adequada
A proposta também prevê a criação do selo “Bebê Identificado e Seguro”, que poderá ser concedido às maternidades que adotarem integralmente os protocolos.
As unidades de saúde deverão oferecer espaços adequados para o procedimento, garantindo conforto, acolhimento e segurança às famílias.
🤝 Parcerias e regulamentação
O texto autoriza o Poder Executivo a regulamentar a política e firmar parcerias com instituições públicas e privadas para viabilizar a implantação do sistema em todo o Espírito Santo.
📊 O que você precisa saber
• Projeto cria identificação biométrica neonatal no ES
• Coleta de digitais será feita na sala de parto
• Processo terá três etapas de verificação
• Sistema poderá agilizar emissão de documentos
• Proposta ainda tramita nas comissões da Ales
Revista Conexão 
Comentários: