VITÓRIA (ES) — O governo do Espírito Santo encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) 652/2025, que autoriza a contratação de um empréstimo de R$ 350 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O objetivo é financiar obras de infraestrutura destinadas a conter processos erosivos e assoreamentos no litoral capixaba.
A operação, com garantia da União, integra os programas BNDES Invest Impacto e Fundo Clima – Desenvolvimento Urbano Resiliente e Sustentável, e busca, segundo o governador Renato Casagrande (PSB), “aumentar a capacidade adaptativa e reduzir riscos de desastres no Espírito Santo”.
“Esse projeto visa conter processos erosivos e assoreamentos de áreas costeiras, proporcionando resiliência e desenvolvimento social e econômico nas cidades litorâneas”, afirmou o governador na mensagem encaminhada à Casa.
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A proposta também prevê recuperação de rios urbanos e obras estruturantes em áreas vulneráveis, com foco na sustentabilidade e na segurança das comunidades costeiras.
Tramitação em regime de urgência
O PL será lido na sessão ordinária desta segunda-feira (13), com pedido de tramitação em regime de urgência, apresentado pelo líder do governo, deputado Vandinho Leite (PSDB). Caso o requerimento seja aprovado, o texto poderá entrar em pauta ainda nesta semana, inclusive em sessão extraordinária.
O governo afirma que a operação está em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LCF 101/2000) e dentro da capacidade orçamentária estadual. Se aprovado, o projeto entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
📦 O que você precisa saber
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💰 Valor do empréstimo: R$ 350 milhões
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🏦 Instituição financeira: BNDES
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🌊 Finalidade: obras de contenção de erosão e assoreamento em áreas costeiras
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🏗️ Programas: BNDES Invest Impacto e Fundo Clima
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🕒 Situação: tramitação em regime de urgência na Ales
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🧾 Relator: deputado Vandinho Leite (PSDB)
Revista Conexão 
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