O Governo do Espírito Santo lançou, nesta segunda-feira (15), o edital de chamamento público para o repasse de recursos financeiros a entidades de Assistência Social que atuam no atendimento a pessoas com deficiência e a idosos em situação de acolhimento institucional. A solenidade ocorreu no Palácio Anchieta, em Vitória, e contou com a presença do governador Renato Casagrande, do vice-governador Ricardo Ferraço e de representantes das instituições do setor.
Ao todo, o edital prevê um investimento de quase R$ 10 milhões, com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcop), destinados ao fortalecimento de iniciativas que promovem inclusão, cuidado e bem-estar de pessoas em situação de vulnerabilidade social em todo o Estado.
A proposta contempla até 100 entidades que atendem pessoas com deficiência e até 33 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). Cada entidade selecionada poderá receber R$ 75 mil por proposta, repassados em parcela única, por meio da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades).
Durante o lançamento, o governador Renato Casagrande destacou o papel essencial das instituições sociais na rede de proteção.
“É uma alegria fazermos esse repasse, pois, mesmo sendo uma obrigação nossa enquanto gestores públicos, podemos fazê-lo com ou sem amor. Essa é uma daquelas obrigações que enchem meu coração de gratidão, pois sei que essas instituições realizam um trabalho lindo, repleto de cuidado, amor e carinho. Queremos ser referência na nossa capacidade de conviver bem com todas as diferenças”, afirmou.
O vice-governador Ricardo Ferraço reforçou o compromisso do Estado com políticas públicas inclusivas e sustentáveis.
“Vamos continuar conduzindo o Espírito Santo de forma acessível e aberta, favorecendo a inclusão e garantindo que o apoio e a assistência necessários cheguem a todos, sem distinção. Essa responsabilidade na gestão fiscal é o que permite realizar investimentos e atender quem mais precisa”, destacou.
Os recursos poderão ser utilizados prioritariamente em despesas de investimento, sendo permitida a aplicação de até 50% do valor em custeio, conforme o plano de trabalho apresentado pelas entidades. Estão autorizados gastos com aquisição de materiais permanentes, materiais de consumo necessários às atividades e pagamento de pessoal. O prazo de execução das propostas será de 12 meses.
A secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Grillo, ressaltou que o edital fortalece a política pública de assistência social no Espírito Santo.
“Essa ação assegura a estrutura e a manutenção dos serviços voltados ao atendimento de pessoas com deficiência e idosos acolhidos, qualificando a rede de proteção social e garantindo dignidade a quem mais precisa”, afirmou.
📌 POS BOX — Edital de Apoio à Assistência Social
📢 O que é:
Edital de chamamento público para repasse de recursos a entidades de Assistência Social
💰 Valor total:
Quase R$ 10 milhões
🏛️ Fonte dos recursos:
Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcop)
👥 Quem pode participar:
Até 100 entidades que atendem pessoas com deficiência
Até 33 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs)
💵 Valor por proposta:
R$ 75 mil (parcela única)
📅 Prazo de execução:
12 meses
📌 Uso dos recursos:
Investimentos
Até 50% em custeio
Materiais permanentes e de consumo
Pagamento de pessoal
📍 Gestão:
Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades)

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