Pacientes de Alfredo Chaves precisam ficar atentos a novas regras para consultas, exames e procedimentos especializados agendados pela rede municipal de saúde. Desde o dia 3 de setembro, quem faltar sem justificativa poderá perder o reagendamento automático e ter que aguardar até 180 dias para receber um novo encaminhamento.
As medidas foram estabelecidas pela Portaria Saúde nº 41/2026 e abrangem atendimentos agendados pela Central Municipal de Regulação e pelas Estratégias de Saúde da Família.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a regulamentação pretende combater o absenteísmo, evitar que vagas sejam desperdiçadas e permitir que os horários disponíveis sejam utilizados por outros pacientes que aguardam atendimento.
Quando a falta é considerada injustificada?
A regra considera falta injustificada quando o paciente não comparece ao atendimento e não comunica a unidade de saúde com pelo menos 24 horas de antecedência, salvo quando houver motivo que possa ser devidamente justificado.
Por isso, quem já souber que não conseguirá comparecer deve entrar em contato com a unidade o mais rápido possível.
Quando o aviso é feito com pelo menos 24 horas de antecedência, não há penalidade, e a solicitação poderá permanecer para um futuro reagendamento, conforme a disponibilidade da rede.
Prazos podem chegar a seis meses
A principal mudança está nas consequências para quem simplesmente deixa de comparecer sem apresentar justificativa.
No caso de consulta especializada, um novo encaminhamento poderá ser realizado somente depois de 90 dias.
Para exames e procedimentos especializados, o prazo é ainda maior: o paciente poderá receber um novo encaminhamento somente após 180 dias.
Isso significa que uma ausência sem comunicação pode representar até seis meses de espera para que seja feito um novo encaminhamento, além do período necessário posteriormente para conseguir uma nova vaga.
E se acontecer uma emergência?
A regulamentação também prevê exceções. Mesmo quando o aviso acontecer com menos de 24 horas de antecedência ou somente depois do horário marcado, a penalidade poderá ser retirada caso exista motivo comprovado e aceito após análise técnica.
Entre as situações que poderão ser consideradas estão doença, internação, urgência ou emergência, falecimento de familiar, impedimento relacionado ao trabalho, convocação oficial, eventos climáticos extremos e outros casos de força maior.
Cada situação será analisada pela equipe técnica da Central Municipal de Regulação, levando em consideração as circunstâncias e a necessidade clínica do paciente.
Uma falta também afeta quem está na fila
A Secretaria de Saúde chama atenção para outro efeito das ausências: quando um paciente não comparece e não avisa, aquela vaga pode deixar de ser utilizada por outra pessoa que aguarda atendimento.
A orientação é manter telefone e demais dados de contato atualizados, acompanhar os agendamentos e comunicar qualquer impossibilidade de comparecimento antecipadamente.
O QUE VOCÊ PRECISA SABER
⚠️ Quando a regra começou? 3 de setembro de 2026.
⏰ Não poderá comparecer? Avise a unidade com pelo menos 24 horas de antecedência.
🩺 Faltou a uma consulta especializada sem justificativa? Novo encaminhamento somente após 90 dias.
🔬 Faltou a exame ou procedimento especializado? Novo encaminhamento somente após 180 dias.
✅ Avisou com antecedência? Não haverá penalidade e a solicitação poderá ser mantida para reagendamento, conforme disponibilidade.
🚨 Teve um imprevisto sério? A penalidade poderá ser retirada mediante justificativa comprovada e análise da equipe técnica.
Revista Conexão 
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