Fiscalização apreende 118 mil bebidas e identifica irregularidades fiscais em empresas da Serra

A Secretaria da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz), por meio da Receita Estadual, realizou uma operação especial de fiscalização em cinco empresas do setor de bebidas localizadas no município da Serra. A ação ocorreu nesta terça-feira (02) e teve como foco a apuração de denúncias e indícios de irregularidades identificados por meio de cruzamento de dados fiscais.

Coordenada pela Subgerência Fiscal da Região Metropolitana (Sufis-M), a operação mobilizou dez auditores fiscais, divididos em três equipes, responsáveis por realizar levantamentos de estoque e conferências físicas de mercadorias nos estabelecimentos fiscalizados.

Durante a fiscalização, foram apreendidas aproximadamente 118 mil unidades de bebidas alcoólicas, entre cervejas, vodcas, whiskies, gins e outros produtos. Segundo a Receita Estadual, as mercadorias estavam armazenadas sem documentação fiscal capaz de comprovar a origem regular dos produtos.

Irregularidades podem gerar recuperação de R$ 700 mil

As equipes identificaram divergências entre os estoques encontrados e as informações declaradas pelas empresas aos órgãos fiscais. De acordo com a Sefaz, os indícios apontam para a existência de mercadorias desacompanhadas de documentação fiscal, situação que poderá resultar na recuperação de aproximadamente R$ 700 mil aos cofres públicos, entre tributos devidos e multas previstas na legislação.

Além do impacto tributário, a fiscalização também verificou possíveis prejuízos à concorrência leal no mercado. Uma das denúncias recebidas pela Secretaria relatava que determinadas empresas comercializavam produtos com preços muito abaixo dos praticados pelo setor, dificultando a competição para comerciantes que operam de forma regular e cumprem suas obrigações fiscais.

Receita destaca papel da inteligência fiscal

Segundo o auditor fiscal Germanni Herzog, da Supervisão de Fiscalização Ostensiva e Presencial (SFOP), o trabalho conjunto entre inteligência fiscal e fiscalização em campo é fundamental para identificar irregularidades e garantir equilíbrio no ambiente de negócios.

“As denúncias recebidas foram analisadas e confrontadas com as informações disponíveis nos sistemas da Receita Estadual. Quando os indícios apontam para possíveis irregularidades, a fiscalização presencial é essencial para verificar a situação real das empresas e assegurar que todos os contribuintes atuem sob as mesmas regras e condições de concorrência”, destacou o auditor.

A Receita Estadual informou que continuará realizando ações permanentes de monitoramento e fiscalização em diversos segmentos econômicos, utilizando tecnologia, cruzamento de informações e auditorias presenciais para combater a sonegação fiscal e fortalecer a justiça tributária no Espírito Santo.

O que você precisa saber

• A operação fiscalizou cinco empresas do setor de bebidas na Serra;

• Foram apreendidas aproximadamente 118 mil bebidas alcoólicas;

• Os produtos estavam sem documentação fiscal que comprovasse a origem regular;

• As irregularidades podem resultar na recuperação de cerca de R$ 700 mil;

• A ação foi motivada por denúncias e análises fiscais da Receita Estadual;

• A fiscalização busca combater a sonegação e garantir concorrência justa entre as empresas.