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Quinta-feira, 05 de Março 2026

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Governo eleva Imposto de Importação de mais de mil produtos e mira proteção da indústria nacional

Medida atinge bens de capital, informática e telecomunicações; Fazenda estima arrecadação extra de R$ 14 bilhões

Conexão ES Redação
Por Conexão ES Redação
Governo eleva Imposto de Importação de mais de mil produtos e mira proteção da indústria nacional
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O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior aprovou o aumento das alíquotas do Imposto de Importação para uma ampla lista de bens de capital (BK) e bens de informática e telecomunicações (BIT). A decisão, tomada no fim de janeiro, atinge mais de 1.200 produtos, incluindo máquinas, equipamentos, ferramentas e itens eletrônicos como smartphones, freezers e painéis de LED.

Parte dos novos valores já entrou em vigor em 6 de fevereiro. Outras elevações começam a valer em 1º de março, especialmente para produtos que hoje possuem alíquota zero, mas não estão enquadrados em regimes especiais como o ex-tarifário.

Por que o governo decidiu aumentar

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Em nota técnica, a Secretaria de Política Econômica, ligada ao Ministério da Fazenda, apontou uma escalada das importações de BK e BIT, que somaram US$ 75,1 bilhões em 2025, com crescimento acumulado de 33,4% desde 2022.

Segundo a pasta, o nível atual de penetração de importados “ameaça colapsar elos da cadeia produtiva e provocar regressões produtiva e tecnológica do País”.

As principais origens das importações desses bens em 2025 foram:

Estados Unidos – US$ 10,18 bilhões (34,7%)

China – US$ 6,18 bilhões (21,1%)

Singapura – US$ 2,58 bilhões (8,8%)

França – US$ 2,52 bilhões (8,6%)

Novas alíquotas

O governo recomendou recompor as tarifas em três patamares principais:

7%

12,6%

20%

Com elevações específicas para itens considerados estratégicos, mantendo exceções e regimes especiais vigentes.

Impacto nos preços e no IPCA

De acordo com a Fazenda, o efeito sobre a inflação deve ser baixo e indireto, já que BK e BIT são, em sua maioria, bens de produção. A expectativa é de que a mudança ajude a reequilibrar preços em favor do produto nacional e estimule a substituição competitiva de importados.

Smartphones e ex-tarifário

A medida não afeta smartphones produzidos no Brasil, que seguem sem imposto de importação e representam cerca de 95% dos aparelhos vendidos no país.

Para produtos sem fabricação nacional, continua válida a possibilidade de enquadramento no regime de ex-tarifário, que reduz ou zera a alíquota.

Arrecadação e meta fiscal

Segundo estimativa divulgada pelo G1, o Ministério da Fazenda projeta arrecadação adicional de R$ 14 bilhões em 2026, contribuindo para o cumprimento da meta de superávit primário.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços informou que a área técnica ainda trabalha na estimativa final, mas reforçou que o realinhamento segue movimentos internacionais e regras da Organização Mundial do Comércio.

📌 O que você precisa saber

Mais de 1.200 produtos terão imposto de importação maior

Foco em bens de capital e tecnologia

Parte das tarifas já vale; restante entra em vigor em março

Governo estima R$ 14 bilhões extras em arrecadação

Objetivo é proteger e fortalecer a indústria nacional

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