Governo Federal abre editais com R$ 450 milhões para projetos em municípios atingidos pelo desastre do Rio Doce

Organizações da sociedade civil, cooperativas, associações e coletivos dos municípios atingidos pelo desastre ambiental de Mariana têm uma nova oportunidade para desenvolver projetos voltados ao fortalecimento das comunidades e à recuperação dos territórios impactados. O Governo Federal lançou dois editais do Fundo de Participação Social do Rio Doce que somam R$ 450 milhões em investimentos provenientes do Novo Acordo do Rio Doce.

Os recursos serão destinados a iniciativas voltadas à reconstrução dos modos de vida, fortalecimento institucional, geração de renda e desenvolvimento sustentável das regiões afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015.

Edital destina R$ 225 milhões para projetos comunitários

O edital “Rio Doce Participativo e Comunitário” disponibiliza R$ 225 milhões para projetos com foco direto nas comunidades atingidas.

As propostas devem estar alinhadas a cinco eixos prioritários: Economia Popular e Solidária, com incentivo à agricultura familiar, pesca e geração de renda; Reabilitação Territorial e dos Modos de Vida, contemplando educação, cultura, esporte e lazer; Resiliência Comunitária e Transição Climática, voltada à recuperação ambiental e acesso à água; Autonomia dos Povos e Comunidades Tradicionais, beneficiando indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais; e Igualdade e Não-Discriminação, com foco em mulheres e grupos em situação de vulnerabilidade.

A iniciativa é realizada pelo Governo Federal em parceria com o Banco do Brasil e a Fundação Banco do Brasil (FBB). O prazo para envio das propostas segue até o dia 22 de junho.

Outros R$ 225 milhões para projetos estruturantes

O chamamento público “Rio Doce Participativo” destinará mais R$ 225 milhões para projetos de maior alcance e impacto regional.

Nessa modalidade, as propostas deverão priorizar o fortalecimento institucional das organizações sociais, por meio da melhoria da gestão e da governança, além da estruturação de serviços e empreendimentos produtivos coletivos que ampliem a capacidade de comercialização e fortaleçam as cadeias produtivas locais.

O chamamento é realizado em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e as inscrições poderão ser realizadas até o dia 30 de dezembro de 2026.

Recuperação social e econômica

Segundo o Governo Federal, os investimentos fazem parte das ações previstas no Novo Acordo do Rio Doce e buscam fortalecer o protagonismo das comunidades atingidas, promovendo desenvolvimento sustentável, inclusão social e recuperação econômica dos territórios impactados.

A expectativa é que os recursos permitam a execução de projetos capazes de gerar emprego, renda, fortalecimento comunitário, preservação ambiental e valorização das populações tradicionais ao longo da Bacia do Rio Doce.

O que você precisa saber

• O Governo Federal disponibilizou R$ 450 milhões para projetos na Bacia do Rio Doce;

• Os recursos fazem parte do Novo Acordo do Rio Doce;

• Serão R$ 225 milhões para projetos comunitários e R$ 225 milhões para projetos estruturantes;

• Podem participar organizações da sociedade civil, cooperativas, associações e coletivos;

• O edital “Rio Doce Participativo e Comunitário” recebe propostas até 22 de junho;

• O chamamento “Rio Doce Participativo” aceita inscrições até 30 de dezembro de 2026;

• Os projetos devem priorizar geração de renda, recuperação ambiental, fortalecimento institucional e desenvolvimento sustentável.