O Instituto Estadual de Meio Ambiente emitiu um alerta para empreendedores do Espírito Santo sobre processos de licenciamento ambiental que seguem paralisados por pendências documentais.
Segundo o órgão, atualmente 13 processos estão travados devido à ausência ou irregularidade de documentos obrigatórios, o que impede a continuidade das análises e a emissão das licenças ambientais.
Documentos vencidos e multas estão entre os principais problemas
Entre as pendências mais frequentes identificadas pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente estão:
documentos com validade vencida;
ausência de anuências obrigatórias;
falta da Certidão Negativa de Débito Ambiental (CNDA);
multas ambientais pendentes.
De acordo com a responsável pela Assessoria de Documentação do órgão, Juliana Samora, muitos dos problemas são considerados simples de resolver.
“São pendências simples, mas que impedem a continuidade do processo. É fundamental que os responsáveis atualizem a documentação para que possamos emitir as licenças”, explicou.
Etapa documental é decisiva para emissão da licença
O Iema destacou que a conferência administrativa é a última etapa antes da emissão da licença ambiental.
Por isso, qualquer inconsistência documental acaba interrompendo a tramitação até que a situação seja regularizada pelo empreendedor.
Instituto pede acompanhamento constante dos processos
O diretor-geral do Instituto Estadual de Meio Ambiente, Mário Louzada, reforçou a importância de acompanhamento contínuo por parte dos responsáveis pelos empreendimentos.
Segundo ele, quando a documentação está completa, o andamento do processo ocorre de forma mais rápida e eficiente.
Empreendedores devem procurar setor responsável
O órgão orienta que os responsáveis entrem em contato com a Assessoria de Documentação para conferir os arquivos enviados e providenciar a regularização das pendências apontadas.
A lista completa dos processos com inconsistências foi disponibilizada pelo Instituto.
📌 O que você precisa saber
Instituto Estadual de Meio Ambiente alertou sobre processos ambientais paralisados
Atualmente 13 licenciamentos seguem travados no ES
Pendências incluem documentos vencidos e multas ambientais
Falta da Certidão Negativa de Débito Ambiental também impede análises
Conferência documental é etapa final antes da emissão da licença
Iema orienta empreendedores a regularizar documentos rapidamente
Órgão afirma que documentação correta acelera tramitação dos processos
Revista Conexão 
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