A Lei Municipal 005/2025, que proíbe a execução de músicas e videoclipes com apologia ao crime, ao uso de drogas ou com teor sexual e erótico em escolas, eventos escolares e veículos de transporte de alunos, foi sancionada pelo prefeito José Valério Binotti Netto nesta terça-feira (11) e já está em vigor em Jerônimo Monteiro.
A proposta, de autoria do vereador Leandro Braga Goulart, o Anu do Caparaó (PSB), foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal no último dia 06 de março e agora se tornou lei, estabelecendo novas regras para o ambiente educacional do município.
Segundo o vereador Anu do Caparaó, a lei busca proteger crianças e adolescentes de conteúdos inadequados dentro das escolas e reforçar princípios de civilidade e respeito na formação dos alunos.
"Temos a responsabilidade de promover valores positivos. Se não tomarmos medidas agora, estaremos permitindo que conteúdos impróprios influenciem nossos jovens, impactando diretamente a formação da sociedade", destacou Anu.
Com a nova legislação, a intenção é garantir um ambiente educacional mais seguro e alinhado aos princípios pedagógicos, impedindo que músicas e vídeos com mensagens violentas, criminosas ou sexualizadas sejam veiculadas no contexto escolar.
Agora que a lei está em vigor, as escolas municipais, organizadores de eventos estudantis e condutores do transporte escolar precisarão se adequar às novas normas.
A fiscalização ficará a cargo dos órgãos responsáveis da administração municipal, e as instituições de ensino terão o papel de orientar alunos, professores e toda a comunidade escolar sobre as diretrizes estabelecidas.
A legislação já gera debates sobre a influência cultural e educacional no desenvolvimento dos jovens e pode servir de referência para outros municípios interessados em adotar medidas semelhantes.
Revista Conexão 