O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) registrou 71.762 novos casos de violência doméstica entre janeiro e novembro de 2025 no Rio de Janeiro. Dados de anos anteriores indicam que as ocorrências aumentam no período de festas de fim de ano, o que motivou o reforço das estruturas de atendimento às vítimas durante o recesso judiciário, em vigor de 20 de dezembro a 6 de janeiro.
Mesmo com equipes reduzidas, o Judiciário segue atuando em regime de plantão para garantir respostas rápidas às situações urgentes, com serviços essenciais mantidos.
Como buscar ajuda
Em situações de urgência, a vítima deve acionar a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro pelo 190, ou a Central de Atendimento à Mulher pelo 180 — ambos funcionam 24 horas por dia. O registro de ocorrência também pode ser feito nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams), pelo telefone 197 da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, ou on-line.
O Observatório de Violência contra a Mulher do TJRJ orienta que a medida protetiva seja solicitada quando houver agressão física, ameaça, coerção sexual, retenção de dinheiro ou bens, ou qualquer outra conduta violenta.
Atuação da Justiça no recesso
Para a coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem), Adriana Ramos de Mello, a manutenção dos serviços no período reforça o enfrentamento contínuo à violência. “Toda mulher tem direito a atendimento imediato e humanizado. A violência doméstica não é um problema privado; é uma questão de direitos humanos e responsabilidade social”, afirmou.
Serviços disponíveis
Durante o recesso, o TJRJ mantém iniciativas para acolhimento e proteção das vítimas, entre elas:
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Aplicativo Maria da Penha Virtual: permite solicitar medidas protetivas de urgência pelo celular, de forma ágil e segura;
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Central Judiciária de Abrigamento Provisório (Cejuvida): acolhe vítimas e, quando necessário, encaminha para abrigos sigilosos;
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Projeto Violeta: voltado à proteção de mulheres em risco iminente, com foco na preservação da vida e da integridade física.
O que você precisa saber
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Casos registrados (jan–nov/2025): 71.762
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Tendência: aumento no fim do ano
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Emergência: 190 (PM) ou 180 (Central da Mulher)
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Registro: Deams, 197 (Polícia Civil) ou on-line
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Proteção: medidas protetivas podem ser solicitadas em casos de agressão, ameaça ou coerção
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Recesso: Judiciário em plantão até 6 de janeiro
Revista Conexão 
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