O Governo do Espírito Santo anunciou a meta de dobrar o volume de compras institucionais da agricultura familiar nos próximos quatro anos. A projeção está no Projeto de Lei de Compras Institucionais dos Produtos da Agricultura Familiar, assinado na quarta-feira (3) pelo governador Renato Casagrande, no Palácio Anchieta, em Vitória.
A proposta determina que órgãos e entidades da administração estadual reservem pelo menos 30% dos recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios para a compra direta de agricultores familiares, pescadores artesanais, associações e cooperativas rurais.
Atualmente, essas compras somam cerca de R$ 50 milhões por ano. A expectativa é alcançar R$ 100 milhões até 2029, garantindo previsibilidade de renda no campo e ampliando a oferta de alimentos saudáveis nas instituições públicas.
Segundo o secretário de Agricultura, Enio Bergoli, a medida vai além da abertura de novos mercados. Para ele, trata-se de valorizar a agricultura familiar em sua essência, fortalecendo o desenvolvimento rural e a qualidade da alimentação servida à população capixaba.
O Espírito Santo tem hoje 80,7 mil estabelecimentos familiares responsáveis por parte significativa da produção agrícola estadual, como abacaxi (96%), alho (94%), mandioca (82%), uva (76%), laranja (71%), acerola (70%), banana (58%) e cafés arábica (57%) e conilon (51%). Além disso, cerca de 33 mil pescadores artesanais poderão participar do fornecimento.
As aquisições serão feitas por chamadas públicas, mecanismo que dispensa licitação tradicional e facilita o acesso de pequenos produtores ao mercado institucional. Escolas, unidades de saúde, presídios e outros órgãos estão entre os principais compradores.
📌 O que você precisa saber
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Meta: dobrar as compras públicas da agricultura familiar, de R$ 50 milhões para R$ 100 milhões em 4 anos.
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Lei: prevê que 30% das compras de alimentos do Estado sejam feitas diretamente de pequenos produtores.
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Beneficiados: agricultores familiares, pescadores artesanais, associações e cooperativas rurais.
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Destaque: mais de 80 mil estabelecimentos rurais e 33 mil pescadores artesanais poderão fornecer.
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Compradores: escolas, presídios, unidades de saúde e outros órgãos estaduais.
Revista Conexão 