Em uma decisão que reacende o debate sobre responsabilidade médica, a Justiça de São Paulo condenou a médica Alessandra Araújo Gomes por homicídio culposo, sem intenção de matar, pela morte do bebê Pedro de Assis Cândido, de um ano, ocorrida em 2018 no Hospital Sírio-Libanês.
O Caso
Pedro, diagnosticado com Doença Granulomatosa Crônica (DGC), uma condição hereditária que compromete o sistema imunológico, foi internado para um transplante de medula óssea. Durante a administração de um imunossupressor, apresentou sinais de dor intensa.
A médica responsável, Alessandra, foi alertada pela equipe de enfermagem sobre o agravamento do quadro, mas optou por prescrever medicamentos à distância, sem realizar avaliação presencial ou solicitar exames adicionais.
Horas depois, Pedro sofreu uma parada cardiorrespiratória e, apesar dos esforços de reanimação, não resistiu.
A Decisão Judicial
O juiz Eduardo Pereira Santos Júnior, da 5ª Vara Criminal do Foro da Barra Funda, considerou que a omissão da médica contribuiu diretamente para o desfecho fatal. A pena de 1 ano e 9 meses de detenção foi convertida em prestação de serviços à comunidade e pagamento de R$ 151 mil aos pais da criança.
Repercussão e Defesa
A defesa de Alessandra afirmou que a decisão é contrária às provas apresentadas e que recorrerá. Alegou que a médica seguiu protocolos adequados e que a morte foi uma fatalidade decorrente da gravidade da doença de Pedro.
Implicações
O caso destaca a importância da atuação médica diligente, especialmente em procedimentos de alto risco. A condenação reforça a necessidade de avaliações presenciais em situações críticas e pode influenciar futuras decisões judiciais em casos semelhantes.
O Hospital Sírio-Libanês não se pronunciou até o momento.
Revista Conexão 