Nova portaria simplifica regras para torneios de aves no Espírito Santo

Representantes de criadores de aves de canto e fibra da ordem Passeriformes participaram, nesta quarta-feira (20), de uma reunião na sede da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), em Vitória, para conhecer os detalhes da nova Portaria Conjunta publicada pela Seag e pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama).

O encontro contou com apresentações técnicas do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) e do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), responsáveis por esclarecer os principais pontos da regulamentação voltada à realização de torneios de canto e fibra com aglomeração de aves no Espírito Santo.

SISPASS substitui GTA em eventos dentro do Estado

A principal mudança trazida pela nova regulamentação é a possibilidade de utilização do Sistema Informatizado de Gestão da Criação de Passeriformes (SISPASS) como ferramenta de rastreabilidade das aves em eventos realizados exclusivamente dentro do território capixaba.

Com isso, deixa de ser obrigatória a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) nos casos intraestaduais, reduzindo a burocracia para criadores regularizados e simplificando os procedimentos sem comprometer o controle sanitário e ambiental.

O secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli, destacou que a medida busca unir modernização, responsabilidade ambiental e segurança sanitária.

“Estamos avançando em um modelo mais moderno, eficiente e transparente para a realização desses eventos, garantindo controle sanitário, rastreabilidade e proteção da fauna. Essa construção conjunta entre os órgãos públicos e os criadores demonstra que é possível conciliar tradição, responsabilidade ambiental e organização da atividade”, afirmou.

Regulamentação deve ampliar participação em torneios

Entre as entidades presentes estavam a Federação Ornitológica do Estado do Espírito Santo (FEOES) e associações de municípios como Linhares, Vila Velha, Iconha, Ibiraçu e Jaguaré, que representam clubes e torneios envolvendo espécies como coleiro, trinca-ferro e curió.

Segundo dados do Iema, o Espírito Santo possui atualmente 26.939 criadores de pássaros em atividade.

O presidente da FEOES, Anderson Grola Cezanhock, avaliou positivamente a nova regulamentação e afirmou que a expectativa é de aumento na participação de criadores nos eventos organizados pela federação.

“A portaria representa um avanço importante para os criadores, principalmente pela redução da burocracia nos eventos intraestaduais. A substituição da GTA pelo SISPASS simplifica os procedimentos e traz mais segurança jurídica para os participantes”, destacou.

Construção conjunta entre órgãos ambientais e setor

A nova regulamentação foi construída de forma integrada entre o Idaf e o Iema, seguindo alinhamento com as diretrizes atualizadas do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), após mudanças no Manual de Emissão de GTA para animais silvestres.

A proposta busca fortalecer a organização da atividade, garantir maior controle sanitário e ambiental e proporcionar mais segurança aos criadores e organizadores de eventos no Estado.

📌 O que você precisa saber
Nova portaria regulamenta torneios de aves Passeriformes no ES
SISPASS poderá substituir a GTA em eventos realizados dentro do Estado
Medida reduz burocracia para criadores regularizados
Espírito Santo possui cerca de 26,9 mil criadores de pássaros ativos
Regulamentação envolve espécies como coleiro, curió e trinca-ferro
Expectativa é aumentar participação em torneios e fortalecer a atividade