Uma operação volante de fiscalização realizada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, flagrou o transporte irregular de pimenta-do-reino e café no Norte do Espírito Santo. A ação ocorreu nesta terça-feira (27), nos municípios de São Mateus e Jaguaré.
Durante a fiscalização, auditores fiscais identificaram 6,4 mil quilos de pimenta-do-reino e 390 sacas de café sendo transportados sem a devida documentação fiscal, em desacordo com a legislação tributária vigente.
As irregularidades resultaram na lavratura de autuações superiores a R$ 650 mil, referentes à cobrança de imposto devido e aplicação de multas. Segundo a Sefaz, todos os valores foram integralmente recolhidos ainda durante a operação, permitindo a regularização imediata da situação fiscal das mercadorias.
A ação foi conduzida por auditores da Subgerência Fiscal Região Nordeste (Sufis-NE) e integra o conjunto de medidas permanentes adotadas pelo Estado para reforçar o controle do transporte de mercadorias e o cumprimento das obrigações tributárias.
O auditor fiscal André Gomes Santana destacou a relevância das operações ostensivas no combate à sonegação e à concorrência desleal.
“Esse tipo de operação é fundamental para coibir práticas irregulares no transporte de mercadorias, recuperar receitas devidas ao Estado e garantir um ambiente de concorrência mais justo entre os contribuintes”, afirmou.
A Sefaz reforça que as operações volantes fazem parte da estratégia contínua da Receita Estadual, com foco na prevenção de irregularidades, no fortalecimento da arrecadação e na segurança do ambiente econômico.
🟦 O que você precisa saber
🚓 Ação: Operação volante da Receita Estadual
📍 Locais: São Mateus e Jaguaré
🌶️ Apreensão: 6,4 toneladas de pimenta-do-reino
☕ Apreensão: 390 sacas de café
💰 Autuações: mais de R$ 650 mil
📄 Irregularidade: transporte sem documentação fiscal
⚖️ Objetivo: combater sonegação e concorrência desleal

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