A Justiça do Paraná condenou o médico ortopedista Lucas Saldanha Ortiz a 10 anos de prisão por exigir pagamentos de pacientes para a realização de cirurgias custeadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça do Paraná, após investigação que apontou a prática reiterada de cobranças ilegais em procedimentos realizados no município de Toledo, no Oeste do estado.
Segundo o Ministério Público do Paraná, entre os anos de 2015 e 2017, o médico cobrou valores que variavam de R$ 50 a R$ 200 de pelo menos 11 pacientes, sob a justificativa de que os recursos seriam destinados ao pagamento de insumos, instrumentistas, anestesistas ou até da própria cirurgia.
Cobrança como condição para operar
Durante o processo judicial, vítimas e testemunhas relataram que o ortopedista afirmava que a realização do procedimento dependia do pagamento do valor solicitado. Em ao menos dois casos, pacientes disseram que não tinham condições financeiras e precisaram recorrer a empréstimos para conseguir realizar as cirurgias.
A conduta foi considerada especialmente grave por envolver usuários do sistema público de saúde, que, por lei, devem ter acesso integral e gratuito aos serviços oferecidos pelo SUS.
Pena, multa e possibilidade de recurso
Além da pena de 10 anos de reclusão, a Justiça fixou multa de aproximadamente R$ 98,5 mil ao médico. A decisão ainda cabe recurso, e o condenado poderá recorrer em liberdade.
A defesa de Lucas Saldanha Ortiz foi procurada, mas não se manifestou até a última atualização.
Avaliação ética em andamento
O Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) informou, por meio de nota, que existe processo ético-disciplinar em tramitação, sob sigilo.
Caso seja comprovada violação às normas éticas da profissão, as sanções podem variar de advertência confidencial à cassação do exercício profissional, conforme a gravidade da conduta.
O que você precisa saber
-
Condenado: Lucas Saldanha Ortiz, médico ortopedista
-
Pena: 10 anos de prisão + multa de cerca de R$ 98,5 mil
-
Crime: Cobrança de dinheiro por cirurgias realizadas pelo SUS
-
Período investigado: 2015 a 2017
-
Vítimas identificadas: Pelo menos 11 pacientes
-
Situação atual: Cabe recurso; médico pode recorrer em liberdade
-
Esfera ética: Processo em andamento no CRM-PR
Revista Conexão 
Comentários: