Revista Conexão

MANAUS – Três policiais militares e um guarda municipal foram presos no sábado (26) sob acusação de estupro contra uma mulher indígena da etnia Kokama, de 29 anos, durante o período em que ela esteve custodiada na delegacia de Santo Antônio do Içá (AM), entre novembro de 2022 e agosto de 2023.

Outros dois policiais militares que tiveram a prisão decretada pelo Judiciário ainda não haviam sido localizados até a noite de sábado. De acordo com o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), ambos se comprometeram a se apresentar voluntariamente.

Os mandados foram cumpridos em ações conjuntas das polícias Civil e Militar nas cidades de Tabatinga, Manaus e Santo Antônio do Içá, onde os suspeitos ainda estavam em atividade. As investigações indicam que os crimes teriam ocorrido de forma recorrente e, por vezes, coletiva, em diferentes espaços da delegacia, como cela, cozinha e sala de armamentos. A vítima estava acompanhada de seu filho recém-nascido durante o período de detenção.

Segundo o MP, a mulher foi mantida em condições degradantes, sem acesso a cela feminina, assistência médica ou acompanhamento psicológico. Mesmo após a transferência para a capital, ela e seus familiares teriam sido alvo de intimidações por parte de alguns dos acusados.

As prisões preventivas foram autorizadas pelo juiz Édson Rosas, a pedido da Procuradoria-Geral de Justiça, que conduz um Procedimento Investigatório Criminal (PIC). Os investigados respondem por crimes como estupro qualificado, estupro de vulnerável e tortura.

Além das prisões, o Ministério Público solicitou o afastamento dos suspeitos das funções públicas e a suspensão do porte de arma. Parte das medidas foi atendida pelas corporações envolvidas. Os policiais detidos foram encaminhados a unidades prisionais adequadas e seguem afastados das funções operacionais.

A Polícia Militar do Amazonas informou, em nota, que acompanha as investigações e que não compactua com atos ilegais por parte de seus agentes. A corporação abriu inquérito interno para apuração dos fatos.

A Secretaria de Segurança Pública do Estado e a Polícia Civil também anunciaram abertura de procedimentos disciplinares. O Tribunal de Justiça do Amazonas determinou o envio imediato do caso à Corregedoria-Geral para apuração dos indícios de omissão institucional.

A Defensoria Pública do Amazonas acompanha o caso desde agosto de 2023, quando a denúncia foi formalizada após a transferência da vítima para a Unidade Prisional Feminina de Manaus. Exame de corpo de delito foi realizado no mesmo dia da denúncia.

A defesa da mulher ingressou com ação de indenização contra o Estado, solicitando reparação por danos físicos e psicológicos, além de acompanhamento médico fora da unidade prisional.

O caso segue sob segredo de Justiça.

O que se sabe até agora

• Prisão: Três PMs e um guarda municipal foram presos; dois policiais seguem foragidos.

• Local dos abusos: Delegacia de Santo Antônio do Içá (AM), onde a indígena ficou presa por nove meses.

• Vítima: Mulher da etnia Kokama, 29 anos, estava com seu filho recém-nascido durante o período de custódia.

• Crimes investigados: Estupro qualificado, estupro de vulnerável e tortura.

• Condições da detenção: A vítima foi mantida com homens, sem cela feminina, e sem assistência.

• Ações judiciais: Prisões preventivas decretadas; processos disciplinares em andamento.

• Indenização: Defesa solicita R$ 500 mil por danos e acompanhamento médico externo.

• Resposta institucional: Polícia Militar, SSP-AM, TJAM e Defensoria Pública acompanham o caso.