A Prefeitura de Vargem Alta abriu licitação para conceder à iniciativa privada o direito de uso de um espaço público localizado na Praça Alberto do Carmo, no Centro do município. A área será destinada à instalação de um container comercial voltado à oferta de alimentação e serviços rápidos à população.
O processo ocorre na modalidade leilão eletrônico, do tipo maior lance, e tem abertura marcada para o dia 2 de fevereiro de 2026, conforme publicação no Portal da Transparência da Prefeitura.
A iniciativa integra um projeto de ocupação organizada do espaço urbano e tem como objetivo ampliar a oferta de serviços na principal praça da cidade, além de estimular o empreendedorismo e aumentar a circulação de pessoas na região central.
Projeto prevê container com área de convivência
De acordo com a descrição do processo licitatório, a concessão será para uso de uma área pública não mobiliada, destinada à instalação de um container comercial na praça. O espaço poderá ser utilizado para funcionamento de um ponto de alimentação, com venda de lanches, refeições rápidas e bebidas.
A proposta é transformar o local em um novo ponto de convivência, atendendo moradores, trabalhadores e visitantes que circulam diariamente pelo Centro de Vargem Alta.
A concessão está amparada na Lei Municipal nº 1.572/2025, que autoriza o município a firmar esse tipo de parceria com a iniciativa privada.
Concessão terá prazo de cinco anos
O contrato terá vigência inicial de cinco anos, com possibilidade de prorrogação por igual período, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133/2021, que rege as licitações e contratos públicos. O prazo da carência para o primeiro pagamento da outorga onerosa será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.
O valor estimado da outorga mensal é de R$ 1.710,00. O futuro concessionário ficará responsável por todos os custos operacionais, incluindo consumo de água, energia elétrica, internet, manutenção da estrutura e cumprimento das normas sanitárias, ambientais e urbanísticas.
A licitação encontra-se em andamento e será realizada por meio do Portal de Compras Públicas.
Leilão será totalmente online
A disputa ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico. Poderão participar pessoas físicas e jurídicas legalmente habilitadas para atuar no ramo de alimentação e comércio.
Para concorrer, é necessário realizar cadastro prévio na plataforma e apresentar a documentação exigida no edital.
Segundo a Prefeitura, a expectativa é que a concessão contribua para a valorização da Praça Alberto do Carmo como espaço de lazer, permanência e convivência, além de ampliar a oferta de serviços no Centro da cidade.
📌 O que você precisa saber
Local: Praça Alberto do Carmo, Centro de Vargem Alta
Objeto: concessão de uso de espaço público para instalação de container comercial
Modalidade: leilão eletrônico (maior lance)
Abertura: 2 de fevereiro de 2026
Situação: em andamento
Valor estimado da outorga: R$ 1.710,00 por mês
Prazo da concessão: 5 anos, prorrogáveis
Revista Conexão 
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