A Secretaria Municipal de Educação de Vargem Alta divulgou a Portaria SEME nº 029/2025, que estabelece as normas, prazos e documentos necessários para o processo de rematrícula e matrícula na rede municipal de ensino para o ano letivo de 2026.
O processo visa garantir organização, transparência e igualdade de acesso às vagas, abrangendo todas as unidades de educação básica do município.
Cronograma oficial
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Rematrículas: 7 a 13 de novembro de 2025
📍 Pelo site educacao.vargemalta.sisp.com.br e nas unidades de ensinoPublicidade -
Entrega de documentos (rematrículas): 14 de novembro de 2025 a 6 de fevereiro de 2026
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Novas matrículas: 1º a 10 de dezembro de 2025 (pelo site)
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Resultado das novas matrículas: 15 de dezembro de 2025 (no portal da Prefeitura)
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Efetivação das novas matrículas: 16 de dezembro de 2025 a 6 de fevereiro de 2026
Documentos exigidos
Para rematrícula:
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Cartão de vacinação atualizado e declaração da unidade de saúde;
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Comprovante de residência (conta de energia);
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CPF do pai, mãe ou responsável legal.
Para novas matrículas:
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Todos os documentos acima, mais:
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Certidão de nascimento;
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Histórico escolar ou declaração da escola de origem;
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CPF do estudante e cartão do SUS;
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Laudo médico (em caso de deficiência).
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As vagas serão distribuídas conforme critérios de prioridade, incluindo estudantes com deficiência residentes na região escolar e irmãos já matriculados na mesma unidade.
Organização e acessibilidade
A Secretaria reforça que não há cobrança de taxa de matrícula ou material escolar, e que qualquer reserva fora das normas será considerada irregular. O transporte escolar será garantido apenas para alunos da zona rural que residam a mais de 3 km da unidade ou da linha principal.
“É essencial que pais e responsáveis realizem as matrículas dentro do prazo e apresentem toda a documentação necessária. Esse cuidado garante o acesso de todos os alunos e o bom funcionamento das nossas escolas em 2026”, destacou o secretário municipal de Educação, Walaci Pizetta.
A Portaria completa está disponível no site oficial da Prefeitura:
📄 Acesse aqui
📌 O que você precisa saber
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Rematrículas: 7 a 13 de novembro de 2025
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Novas matrículas: 1º a 10 de dezembro de 2025
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Entrega de documentos: até 6 de fevereiro de 2026
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Inscrições: educacao.vargemalta.sisp.com.br
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Resultado: 15 de dezembro de 2025
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Secretário de Educação: Walaci Pizetta
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Taxas: não há cobrança de matrícula nem material escolar
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Transporte: garantido apenas a estudantes da zona rural, a mais de 3 km da escola
