O Procon de Cachoeiro de Itapemirim divulgou o resultado de uma operação de fiscalização realizada em postos de combustíveis do município. A ação ocorreu entre os dias 2 e 6 de março e contou com a participação do Procon-ES, além da Comissão de Combustíveis da Câmara Municipal.
Durante a operação, 16 postos foram fiscalizados, resultando em 26 notificações e dois autos de infração por descumprimento de normas relacionadas à transparência na informação ao consumidor.
Notificações e irregularidades
Segundo o coordenador executivo do órgão de defesa do consumidor, Ricardo Fonseca, as fiscalizações fazem parte de um trabalho contínuo realizado pelo Procon em parceria com outros órgãos de controle.
“Realizamos atividades também em conjunto com vários órgãos, como IPEM, ANP e Procon Estadual, para coibir infrações e proteger o consumidor”, explicou.
Do total de notificações emitidas:
16 foram para apresentação de informações e notas fiscais
10 foram para regularização de alvarás
Além disso, dois estabelecimentos receberam autos de infração por falhas no dever de informação ao consumidor, principalmente sobre descontos vinculados a aplicativos e tributos incidentes sobre os combustíveis.
O que foi fiscalizado
Durante a operação, as equipes verificaram diversos pontos considerados essenciais para a proteção do consumidor, entre eles:
aferição do volume das bombas de combustível
análise da qualidade da gasolina, etanol e diesel
verificação da transparência nos preços e tributos
regularidade de alvarás de funcionamento e licenças
informações sobre descontos em aplicativos
emissão de notas fiscais
Os fiscais também coletaram dados sobre preços de compra e venda dos combustíveis, que foram encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Investigação de possíveis irregularidades econômicas
Durante a operação, foi acionado também o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para analisar possíveis infrações relacionadas à concorrência no setor.
A fiscalização integra as atividades do Mês do Consumidor, que também inclui ações como:
Dia D de Negociação de Dívidas
palestras em escolas do município
participação na ação social Caravana Sesc
Atendimento ao consumidor
O Procon reforça que consumidores podem procurar o órgão para registrar reclamações ou buscar orientação.
📍 Endereço: Rua Bernardo Horta, 204 – Guandu
🕒 Horário: segunda a sexta, das 8h às 16h
📞 Telefone: (28) 3199-1710
Também é possível realizar agendamento online pelo site da Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim.
O que você precisa saber
• Postos fiscalizados: 16
• Notificações emitidas: 26
• Autos de infração: 2
• Período da operação: 2 a 6 de março
• Objetivo: garantir transparência, qualidade e regularidade na venda de combustíveis
• Parcerias: Procon-ES, ANP, IPEM e Câmara Municipal
Revista Conexão 
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