Com a proximidade do Dia dos Namorados, celebrado em 12 de junho, o comércio registra aumento na procura por presentes e experiências especiais para a data. Pensando em garantir mais segurança aos consumidores, o Procon de Cachoeiro de Itapemirim divulgou uma série de orientações para auxiliar nas compras e evitar problemas durante as comemorações.
Entre os itens mais procurados estão flores, cestas de café da manhã, roupas, perfumes e reservas em restaurantes. Segundo o órgão de defesa do consumidor, é fundamental pesquisar preços, verificar condições de pagamento e exigir informações claras sobre produtos e serviços antes da contratação.
No caso das flores e cestas de café da manhã, o Procon recomenda que todas as informações sobre entrega sejam registradas por escrito, incluindo endereço, data, horário e descrição dos itens contratados. Já para roupas, calçados e acessórios, é importante consultar previamente a política de troca da loja, já que a substituição de produtos sem defeito não é uma obrigação legal.
Os consumidores que optarem por celebrar a data em restaurantes também devem ficar atentos aos seus direitos. A cobrança de taxa de serviço é facultativa, enquanto o couvert artístico só pode ser cobrado quando houver informação prévia ao cliente. Por outro lado, a exigência de consumação mínima e a cobrança de multa por perda de comanda são consideradas práticas abusivas pelo Código de Defesa do Consumidor.
Na compra de cosméticos e perfumes, a orientação é verificar prazo de validade, composição, informações do fabricante e registro nos órgãos competentes. Produtos importados devem apresentar todas as informações em língua portuguesa, conforme determina a legislação brasileira.
O Procon também reforça a importância de exigir nota fiscal em qualquer compra, conferir se os preços estão devidamente expostos e verificar a política de trocas do estabelecimento antes da finalização do pagamento. Em casos de dúvidas, orientações ou reclamações, os consumidores podem procurar atendimento presencial ou pelos canais oficiais do órgão.
O que você precisa saber
• Pesquise preços e condições antes de realizar qualquer compra;
• Flores e cestas devem ter detalhes da entrega registrados por escrito;
• Lojas não são obrigadas a trocar produtos sem defeito, salvo quando oferecem essa condição;
• Restaurantes não podem cobrar consumação mínima nem multa por perda de comanda;
• A taxa de serviço (gorjeta) é opcional;
• Cosméticos e perfumes devem apresentar validade, composição e identificação do fabricante;
• Produtos importados precisam conter informações em português;
• Sempre exija nota fiscal para garantir seus direitos;
• O Procon de Cachoeiro atende na Rua Bernardo Horta, nº 204, das 8h às 16h;
• Informações também podem ser obtidas pelo telefone (28) 3199-1710 ou pelo sistema de agendamento da Prefeitura.

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