Projetos propõem ampliar alimentos orgânicos na merenda escolar das escolas estaduais do Espírito Santo

Garantir uma alimentação mais saudável aos estudantes e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar capixaba. Esses são os objetivos de dois projetos de lei apresentados na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) pela deputada Janete de Sá, que propõem ampliar a presença de alimentos orgânicos na merenda das escolas estaduais.

As iniciativas incluem a criação do Programa Merenda Orgânica Capixaba e da Semana Estadual da Merenda Orgânica Capixaba, buscando transformar a alimentação escolar em uma ferramenta de promoção da saúde, educação alimentar e desenvolvimento rural sustentável.

Programa prevê inclusão gradual de alimentos orgânicos

O Projeto de Lei nº 117/2026 cria o Programa Merenda Orgânica Capixaba e estabelece a inclusão progressiva de alimentos orgânicos ou produzidos em sistemas agroecológicos nas refeições servidas nas escolas da rede pública estadual.

A proposta determina que a oferta considere a sazonalidade dos produtos e esteja integrada às políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar.

Outro ponto importante do projeto é o incentivo à participação de cooperativas, associações e organizações de pequenos produtores rurais no fornecimento dos alimentos destinados à merenda escolar.

Saúde dos estudantes e fortalecimento do campo

Na justificativa da proposta, a deputada destaca que a alimentação escolar desempenha papel fundamental na formação de hábitos saudáveis durante a infância e a adolescência.

Segundo o texto, estudos apontam que uma alimentação equilibrada contribui para reduzir os índices de obesidade infantil e prevenir doenças crônicas, como diabetes, hipertensão e outros problemas relacionados à má alimentação.

Além dos benefícios para a saúde, a iniciativa também pretende ampliar o mercado para agricultores familiares, fortalecendo a economia rural e incentivando a produção sustentável no Espírito Santo.

A proposta ainda prioriza, sempre que possível, a aquisição de alimentos produzidos no próprio município onde a escola está localizada ou em cidades vizinhas, fortalecendo os chamados circuitos curtos de comercialização.

Semana Estadual vai incentivar educação alimentar

O segundo projeto (PL nº 222/2026) cria a Semana Estadual da Merenda Orgânica Capixaba, que deverá ser realizada anualmente na semana do dia 16 de outubro, data em que é celebrado o Dia Mundial da Alimentação.

Durante o período poderão ser promovidas diversas ações educativas, como:

• Oficinas de culinária saudável;
• Feiras de produtos agroecológicos;
• Visitas pedagógicas a propriedades rurais;
• Campanhas de conscientização sobre alimentação sustentável.

A proposta também prevê parcerias entre o poder público, instituições de ensino, cooperativas e organizações da sociedade civil para ampliar o alcance das atividades.

Projetos ainda serão analisados

O Programa Merenda Orgânica Capixaba tramita atualmente na Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa e ainda passará pelas comissões de Meio Ambiente, Agricultura, Educação e Finanças.

Já o projeto que cria a Semana Estadual da Merenda Orgânica Capixaba será analisado inicialmente pela Comissão de Justiça da Casa.

O que você precisa saber

🥗 Dois projetos querem ampliar o uso de alimentos orgânicos na merenda das escolas estaduais.

🌱 A proposta incentiva a compra de produtos da agricultura familiar capixaba.

👩‍🌾 Cooperativas e pequenos produtores poderão ser priorizados no fornecimento dos alimentos.

📚 Também foi proposta a criação da Semana Estadual da Merenda Orgânica Capixaba, com ações de educação alimentar e sustentabilidade.

🏫 Os projetos ainda estão em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo.

Alimentação saudável e desenvolvimento sustentável

As iniciativas unem dois importantes objetivos: promover hábitos alimentares mais saudáveis entre crianças e adolescentes e fortalecer a produção agrícola sustentável do Espírito Santo. Caso aprovadas, as propostas poderão ampliar o consumo de alimentos livres de agrotóxicos nas escolas e gerar novas oportunidades para agricultores familiares, aproximando o campo da educação e incentivando práticas que beneficiam toda a sociedade.