A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa do Espírito Santo analisa o Projeto de Lei (PL) 651/2025, de autoria do deputado estadual Coronel Weliton (PRD), que institui a Semana Estadual da Biodiversidade Marinha no calendário oficial do Espírito Santo.
A proposta tem como objetivos principais promover a conscientização sobre a preservação da fauna e da flora marinha, incentivar a pesquisa científica, valorizar práticas sustentáveis e fortalecer a educação ambiental nas escolas. O texto também prevê a mobilização da sociedade civil, do setor produtivo e dos órgãos públicos em ações voltadas à proteção dos ecossistemas marinhos.
Guarapari como referência
A iniciativa foi motivada pelo título concedido à cidade de Guarapari de Capital Estadual da Biodiversidade Marinha, reconhecida por lei federal em 2024. Por isso, o projeto propõe que a semana comemorativa seja realizada, anualmente, no período que abrange o dia 16 de outubro, data da sanção da legislação federal.
Segundo Coronel Weliton, a medida representa um avanço na política ambiental capixaba. “A aprovação deste projeto simboliza não apenas o reconhecimento da importância da biodiversidade marinha para o Espírito Santo, mas também um compromisso efetivo com a preservação ambiental, o desenvolvimento sustentável e a valorização de Guarapari como polo de referência ecológica”, afirma.
O parlamentar destaca ainda que o litoral capixaba abriga espécies endêmicas e ecossistemas de relevância nacional e internacional, o que reforça a necessidade de ações permanentes de proteção.
Tramitação
O PL 651/2025 segue em análise na Comissão de Justiça. Se aprovado, será encaminhado para apreciação nas demais comissões antes de ir a plenário.
🌊 O que você precisa saber
Projeto: PL 651/2025
Autor: deputado Coronel Weliton (PRD)
Criação: Semana Estadual da Biodiversidade Marinha
Período sugerido: semana que inclui 16 de outubro
Objetivo: conscientização, pesquisa e preservação ambiental
Revista Conexão 
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