O deputado estadual Coronel Weliton (PRD) apresentou a Indicação Parlamentar 56/2026, que propõe ao governo do Espírito Santo a criação de um programa de incentivo ao transporte de estudantes universitários que não dispõem de transporte público adequado nos horários das aulas.
A proposta é direcionada principalmente a municípios que não possuem universidades públicas ou privadas em seu território e onde há demanda significativa por deslocamento intermunicipal de alunos.
Segundo o parlamentar, a iniciativa deve ser implementada por meio da Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo, em parceria com universidades, prefeituras, empresas de transporte local ou cooperativas.
“O acesso à educação superior é essencial para o desenvolvimento social, econômico e cultural do Estado. Contudo, muitos estudantes residentes em municípios sem transporte público adequado enfrentam barreiras significativas para frequentar instituições situadas em cidades vizinhas, comprometendo sua formação e seu futuro profissional”, afirma Coronel Weliton.
Como funcionaria o programa
A indicação sugere que o atendimento seja feito com:
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Ônibus, micro-ônibus ou vans adaptadas;
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Convênios com instituições de ensino e prefeituras;
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Parcerias com empresas de transporte ou cooperativas;
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Possibilidade de subsídio ou incentivo financeiro, total ou parcial, para estudantes de baixa renda.
Para o deputado, a medida amplia a igualdade de oportunidades, fortalece o desenvolvimento regional e garante mais segurança e dignidade no deslocamento dos universitários.
Tramitação
A Indicação Parlamentar 56/2026 foi lida em sessão ordinária no dia 10 de fevereiro, aprovada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo para avaliação.
🎓 O que você precisa saber
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Proposta: Indicação Parlamentar 56/2026
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Autor: deputado Coronel Weliton (PRD)
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Objetivo: apoiar transporte de universitários sem opção de transporte público
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Público-alvo: estudantes que se deslocam para municípios vizinhos
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Benefício esperado: mais acesso à educação superior e inclusão social

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