Serra automatiza licença ambiental e reduz emissão de documento para poucos segundos

A Prefeitura da Serra implantou uma nova ferramenta para tornar mais rápido e eficiente o processo de emissão da Dispensa de Licenciamento Ambiental. Com a automatização, um procedimento que antes podia levar dias agora passa a ser concluído em poucos segundos, diretamente pelo portal oficial do município.

A tecnologia foi desenvolvida por servidores municipais, em parceria entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e a Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia (Seicit). Antes da mudança, o pedido era feito por processo eletrônico e dependia da análise individual de técnicos da Semma. Agora, o próprio sistema realiza a verificação automaticamente.

Para emitir o documento, o usuário precisa acessar o portal da Prefeitura da Serra, entrar no menu Empreendedor, selecionar a opção Dispensa de Licenciamento Ambiental e informar o CPF ou CNPJ. Após a consulta, o documento é gerado de forma imediata.

Além de reduzir o tempo de espera, a nova ferramenta também melhora a precisão das informações sobre atividades dispensadas de licenciamento, localização dos empreendimentos e consulta de licenças ambientais já emitidas. A integração em um único ambiente virtual permite que cidadãos, empresários, servidores e órgãos de controle verifiquem a regularidade de empreendimentos com mais transparência e segurança jurídica.

Segundo a Prefeitura, a automatização também libera a equipe técnica para atuar em análises ambientais mais complexas, fortalecendo a capacidade de fiscalização e proteção ambiental no município.

Como emitir a Dispensa de Licenciamento Ambiental

💻 Onde acessar

Portal da Prefeitura da Serra: www.serra.es.gov.br

📲 Caminho no site

Menu Empreendedor ➜ Dispensa de Licenciamento Ambiental

📄 O que informar

CPF ou CNPJ do empreendimento.

⚡ Tempo de emissão

O documento é emitido imediatamente.

✅ Benefícios do novo sistema

• Mais agilidade para empreendedores;

• Redução de burocracia;

• Consulta unificada de licenças ambientais;

• Mais transparência;

• Segurança jurídica;

• Maior eficiência na fiscalização ambiental.