Supermercados, atacarejos e hipermercados do Espírito Santo que insistirem em abrir as portas aos domingos, a partir de março de 2026, estarão sujeitos à aplicação de multas previstas em convenção coletiva de trabalho firmada entre representantes dos trabalhadores e das empresas do setor.
A penalidade, segundo a Associação Capixaba de Supermercados (Acaps), será calculada com base no salário de cada colaborador que estiver trabalhando no domingo, o que pode gerar valores elevados dependendo do número de funcionários escalados.
Multa pode chegar a dezenas de milhares de reais
De acordo com o vice-presidente da Acaps, Luiz Coutinho, a regra é objetiva: a multa corresponde a um salário por trabalhador exposto na data irregular.
“Se uma loja abrir com dez funcionários em um domingo, e cada um recebe R$ 2.200, a empresa poderá ser multada em R$ 22 mil”, exemplificou.
Embora o piso da categoria seja de R$ 1.650, muitos empregados recebem valores superiores, o que amplia o impacto financeiro para os estabelecimentos que descumprirem o acordo.
Por que os supermercados vão fechar aos domingos
A decisão foi aprovada em outubro de 2025 e entra em vigor como período de experiência entre março e outubro de 2026. O objetivo é atender a uma reivindicação antiga dos trabalhadores e, ao mesmo tempo, ajudar as empresas a lidar com a escassez de mão de obra e melhorar o atendimento durante a semana.
Inicialmente, o acordo previa início em outubro de 2025, mas, por causa do aumento do consumo no fim do ano (Natal, Ano Novo e verão), as partes optaram por adiar a implementação.
Regra será reavaliada em outubro
Em outubro de 2026, representantes de empresas e trabalhadores voltarão a discutir o tema para decidir se a medida será mantida, ajustada ou encerrada.
Caso não haja renovação, a convenção deixa de valer automaticamente.
Consumidores devem se organizar
A Acaps pede compreensão da população durante o período de adaptação e orienta que as compras sejam antecipadas.
A expectativa é de que, com equipes completas ao longo da semana, o atendimento ao cliente melhore.
Exceção
Pequenos comércios familiares podem abrir aos domingos, desde que não utilizem mão de obra de empregados.
O que você precisa saber
Supermercados, atacarejos e hipermercados do ES não poderão abrir aos domingos a partir de março
Multa será de um salário por funcionário que estiver trabalhando no dia
Piso da categoria é R$ 1.650, mas muitos recebem acima desse valor
Regra vale até outubro de 2026 e será reavaliada
Pequenos comércios familiares estão autorizados a abrir, sem uso de empregados
Revista Conexão 
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