A Prefeitura de Vargem Alta, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, lançou o Edital de Chamamento Público nº 03/2026 para seleção de projetos culturais na área do audiovisual. A iniciativa integra a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e prevê apoio financeiro a produções desenvolvidas no município.
O edital contempla a seleção de três projetos culturais, com investimento de R$ 10 mil para cada proposta aprovada. As inscrições estarão abertas entre os dias 15 de maio e 15 de junho de 2026.
A ação faz parte da execução da PNAB, criada pela Lei nº 14.399/2022, que estabelece repasses contínuos da União para fortalecimento das políticas públicas culturais em estados e municípios.
Edital busca fortalecer produção audiovisual local
O objetivo do chamamento é incentivar manifestações culturais ligadas ao audiovisual, ampliando oportunidades para artistas, produtores culturais e agentes criativos de Vargem Alta.
Segundo a prefeitura, o edital foi estruturado com base na legislação federal vigente, incluindo o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, decretos federais e normas do Ministério da Cultura, contemplando também ações afirmativas e medidas de acessibilidade.
A proposta busca ampliar o acesso aos recursos públicos de cultura e fortalecer a cadeia produtiva cultural do município.
Inscrições serão feitas pela plataforma estadual
Os interessados deverão realizar inscrição exclusivamente pela plataforma digital do Mapa Cultural do Espírito Santo.
📅 Período de inscrições: de 15 de maio a 15 de junho de 2026
📍 Inscrições: https://mapa.cultura.es.gov.br/oportunidade/2480/#info
Política nacional amplia financiamento permanente da cultura
A Política Nacional Aldir Blanc foi criada para estabelecer um modelo contínuo de financiamento cultural no país, fortalecendo a atuação conjunta entre União, estados, municípios e sociedade civil.
Além do incentivo direto a projetos culturais, a política busca promover diversidade, democratização do acesso à cultura e fortalecimento das produções locais.
Com o lançamento do edital, Vargem Alta amplia as oportunidades para o setor audiovisual e reforça a política de incentivo à produção cultural no município.
O que você precisa saber
- Edital: Chamamento Público nº 03/2026
- Área contemplada: Audiovisual
- Quantidade de projetos: 3
- Valor por projeto: R$ 10 mil
- Investimento total: R$ 30 mil
- Inscrições: de 15 de maio a 15 de junho de 2026
- Realização: Prefeitura de Vargem Alta e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
- Recursos: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)
Revista Conexão 
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