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    Vargem Alta
    Comarca de Vargem Alta deixa de existir e será integrada com Cachoeiro O TJES aprovou aprovou nesta quinta (28) a integração de Comarcas do Estado. Outros municípios também serão afetados
    Autor: Conexão ES
    29 de Maio de 2020 às 07h51
    (Atualizada) 29 de Maio de 2020 às 07h55

    A Comarca de Vargem Alta deixará de existir. O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) aprovou, à unanimidade, a integração de Comarcas do Estado em sessão virtual realizada nesta quinta-feira (28).

    De acordo com o texto aprovado, o Espírito Santo passará a contar com 41 comarcas ao invés das 69 que tinha antes, gerando uma economia anual, segundo o órgão, de mais de 12 milhões de reais.

    Com a decisão, os municípios de Vargem Alta e Atílio Vivácqua perderão seu fóruns e, consequentemente, a Promotoria de Justiça, que serão integrados ao município de Cachoeiro de Itapemirim, que vai acumular os processos judiciais dessas cidades em suas varas já existentes.

    A presidência do Tribunal de Justiça destaca que todas as Comarcas que serão integradas, se for da vontade do executivo municipal, serão atendidas por um posto avançado do Poder Judiciário, onde os juízes poderão praticar atos judiciais, realizar audiências, onde as petições poderão ser apresentadas, e onde as pessoas poderão ter acesso ao Poder Judiciário na própria Comarca, mesmo com a integração. As Comarcas integradas serão atendidas prioritariamente com a implementação do Processo Judicial Eletrônico, o que se espera que aconteça ainda este ano em todo o Estado.

    O TJES não informou até quando a Comarca permanece em funcionamento em Vargem Alta. Outras cidades também tiveram suas comarcas fundidas. Veja o mapa abaixo:

    Foto: TJES

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