Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 35/2025, que reorganiza os cargos e as carreiras da Faculdade de Música do Espírito Santo (Fames). A medida, de autoria do Executivo, foi analisada em regime de urgência durante sessão extraordinária da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) e representa um avanço na valorização do quadro docente da instituição.
O objetivo central da proposta é aproximar a remuneração dos professores da Fames aos valores praticados no magistério estadual, corrigindo distorções históricas e reconhecendo a relevância da faculdade para a formação cultural e artística capixaba.
Relator da matéria em reunião conjunta das comissões de Justiça, Cultura, Educação e Finanças, o deputado Mazinho dos Anjos (PSDB) destacou que o projeto responde a uma demanda antiga dos docentes. Segundo ele, a reorganização fortalece a carreira e cria um ambiente mais justo para o desenvolvimento profissional dentro da instituição.
O presidente da Assembleia, Marcelo Santos (União), afirmou que o Parlamento tem compromisso com propostas que valorizem o servidor público. “A Assembleia jamais será entrave para votar qualquer matéria que vise principalmente valorizar servidor. Mas sempre com responsabilidade e diálogo”, pontuou.
Já a deputada Iriny Lopes (PT) ressaltou que a aprovação representa reconhecimento ao trabalho de excelência desenvolvido pela Fames. “Essa matéria faz justiça aos professores e reconhece a qualidade do serviço que é prestado. A Fames é um patrimônio da cultura capixaba”, afirmou.
Além da atualização salarial, o PLC promove ajustes na estrutura das carreiras, estabelecendo novos parâmetros de progressão e organização funcional.
🟩 O que você precisa saber
Projeto aprovado por unanimidade na Ales
Reorganiza cargos e carreiras da Fames
Carreiras passam a ter 15 referências (antes eram 16)
Progressão de 2% entre referências
Efeitos financeiros retroativos a 1º de junho de 2025
Objetivo é aproximar salários do magistério estadual
Revista Conexão 
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