A Assembleia Legislativa do Espírito Santo terá uma semana movimentada com a realização de duas audiências públicas que abordam temas ambientais e econômicos. Os encontros serão conduzidos pelas comissões de Meio Ambiente e Cooperativismo, reunindo parlamentares, especialistas e representantes da sociedade civil.
A primeira audiência acontece na terça-feira (10), às 9h, no Auditório Hermógenes Lima da Fonseca, na Assembleia Legislativa, em Vitória. O tema do debate será a balneabilidade das praias do litoral capixaba.
O encontro foi solicitado pela deputada Camila Valadão (Psol) e deve discutir, entre outros pontos, a decisão administrativa que transferiu aos municípios a responsabilidade de monitorar a qualidade da água das praias.
Segundo a parlamentar, apenas 43% das prefeituras capixabas continuaram realizando o monitoramento, o que tem prejudicado a divulgação regular das análises de balneabilidade.
Responsabilidade municipal
A mudança ocorreu após decisão administrativa da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), em 2016, baseada na Lei Complementar Federal 140/2011, que estabelece cooperação entre União, estados e municípios na proteção ambiental.
O controle da qualidade das águas segue critérios definidos pela Resolução 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que determina parâmetros para classificar as praias como próprias ou impróprias para banho, com base em indicadores como a presença de coliformes fecais.
Debate sobre cooperativismo em Linhares
Já na quarta-feira (11), às 18h, será realizada uma audiência pública na Câmara Municipal de Linhares dentro do Circuito Coop, iniciativa liderada pelo deputado Callegari (DC).
O objetivo é promover debates sobre cooperativismo, desenvolvimento econômico e políticas públicas, aproximando lideranças, empreendedores e representantes do setor.
O Circuito Coop já passou por municípios como Cachoeiro de Itapemirim, Santa Maria de Jetibá, São Gabriel da Palha e Vitória.
Outros temas na agenda legislativa
Além das audiências públicas, a semana terá reuniões de comissões permanentes da Assembleia. Um dos temas em pauta será a apuração de denúncias sobre suposto abandono das obras de recuperação de encostas viárias entre a sede de Muniz Freire e o trevo do distrito de São Pedro.
A Comissão de Infraestrutura deve analisar ofícios que solicitam informações sobre o caso e avaliar a convocação de representantes da prefeitura e da empresa responsável pelas obras.
📅 O que você precisa saber
Segunda-feira (9)
11h – Comissão de Infraestrutura (Plenário Rui Barbosa)
13h30 – Comissão de Finanças (Plenário Dirceu Cardoso)
14h – Comissão de Educação (Plenário Rui Barbosa)
Terça-feira (10)
9h – Audiência pública sobre balneabilidade das praias (Auditório Hermógenes Lima da Fonseca)
10h – Comissão de Segurança (Plenário Dirceu Cardoso)
13h30 – Comissão de Justiça (Plenário Dirceu Cardoso)
Quarta-feira (11)
18h – Audiência pública do Circuito Coop sobre cooperativismo (Câmara Municipal de Linhares)
Revista Conexão 
Comentários: