As imagens de enchentes que já marcaram a história de Cachoeiro de Itapemirim reforçam uma preocupação que volta sempre que o nível dos rios sobe ou temporais atingem o município: como proteger rapidamente quem não tem para onde ir?
Uma nova iniciativa aprovada pela Câmara Municipal pretende transformar essa preocupação em um protocolo de atuação. O Projeto de Lei nº 94/2026, de autoria do vereador João Machado (PDT), institui o Programa Municipal de Proteção e Assistência a Desabrigados e Pessoas em Situação de Rua.
A matéria foi aprovada por unanimidade pelos vereadores na sessão desta terça-feira (11) e estabelece diretrizes para que o município possa agir preventivamente diante de tempestades, enchentes e outras calamidades climáticas.
A ideia é agir antes que a água chegue
Um dos principais objetivos da proposta é permitir uma atuação antecipada diante de situações de risco, especialmente para proteger pessoas em situação de rua ou que vivem em moradias precárias e vulneráveis.
Em cenários de risco iminente de transbordamento do Rio Itapemirim e seus afluentes, ou diante da previsão de tempestades severas, o Poder Executivo poderá adotar medidas imediatas para prevenir mortes e danos à saúde.
A legislação cria, assim, um protocolo de atendimento emergencial e humanizado, com foco no transporte, acolhimento e proteção das pessoas mais expostas aos efeitos de eventos climáticos extremos.
Defesa Civil, Assistência Social e Saúde deverão atuar de forma integrada
Outro ponto importante é a integração entre diferentes áreas da administração municipal.
As diretrizes estabelecidas pelo programa buscam articular as atuações da Defesa Civil, Assistência Social e Saúde, permitindo uma resposta coordenada diante de uma emergência.
A proposta pretende dar ao município uma referência jurídica e operacional para que decisões não precisem ser tomadas apenas depois que a enchente ou temporal já provocou consequências graves.
Para o vereador João Machado, autor da matéria, o histórico de enchentes de Cachoeiro demonstra a necessidade de atenção especial às populações mais vulneráveis.
“Cachoeiro tem um histórico marcante de enchentes que castigam toda a comunidade, mas o impacto é devastador para quem vive nas ruas ou em moradias precárias.”
Segundo o parlamentar, o programa cria condições para que o município possa transportar e acolher essas pessoas com dignidade antes que a situação se agrave.
Acolhimento poderá continuar depois da emergência
A proposta também olha para o período posterior à chuva.
Quando o risco climático terminar, o acolhimento emergencial poderá funcionar como uma ponte entre a pessoa em situação de rua e a rede socioassistencial permanente de Cachoeiro.
Dessa maneira, a resposta não fica limitada à retirada temporária da área de risco. O cidadão poderá ser encaminhado para serviços municipais destinados ao acompanhamento social.
📌 BOX | COMO FUNCIONARÁ A PROTEÇÃO?
🌧️ Quando poderá ser acionada?
Em situações de tempestades, enchentes e calamidades climáticas, incluindo risco iminente de transbordamento do Rio Itapemirim e seus afluentes.
👥 Quem é o público prioritário?
Pessoas desabrigadas, em situação de rua ou que vivem em moradias precárias e estejam vulneráveis ao evento climático.
🚨 Qual é a prioridade?
Atuar preventivamente para retirar e acolher pessoas antes que a situação coloque vidas em risco.
🤝 Quais áreas deverão atuar de maneira integrada?
Defesa Civil, Assistência Social e Saúde.
🏠 O que acontece depois da emergência?
O acolhimento poderá servir como caminho para encaminhar pessoas em situação de rua à rede socioassistencial permanente do município.
🗳️ Como foi a votação?
O Projeto de Lei nº 94/2026 foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Cachoeiro.
⚠️ Já está valendo?
A matéria ainda segue para sanção do prefeito municipal.
Histórico de enchentes aumenta importância da prevenção
Em uma cidade cortada pelo Rio Itapemirim e que carrega em sua história episódios de enchentes, a proposta coloca a prevenção no centro da resposta às emergências.
Mais do que oferecer abrigo depois que uma família perdeu sua casa ou quando uma pessoa já está cercada pela água, a intenção é permitir que o poder público identifique o perigo e aja antecipadamente.
Se sancionada, a medida dará ao município novas diretrizes para enfrentar uma situação em que algumas horas de antecedência podem fazer diferença na proteção de vidas.
Revista Conexão 
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