Cachoeiro cria semana de combate ao feminicídio após aprovação na Câmara

A Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 54/2026, que institui a Semana Municipal de Combate ao Feminicídio no calendário oficial do município.

A proposta é de autoria do vereador Creone da Farmácia (PL) e estabelece que a mobilização será realizada anualmente na última semana do mês de outubro, com foco em ações de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher.

O projeto segue agora para análise e sanção do Poder Executivo.

Projeto prevê ações educativas e preventivas

De acordo com o texto aprovado, a semana será voltada à realização de atividades educativas, informativas e preventivas, que poderão ser desenvolvidas em parceria entre o poder público, instituições e entidades da sociedade civil.

A proposta busca ampliar o debate sobre a violência de gênero e fortalecer políticas de conscientização e proteção às mulheres.

Na justificativa apresentada à Câmara, o autor do projeto destacou a importância de estimular discussões permanentes sobre o feminicídio e incentivar ações de prevenção.

Parecer jurídico apontou constitucionalidade da proposta

O parecer jurídico da Câmara Municipal considerou que a matéria está dentro da competência do Legislativo, por tratar da inclusão de uma data temática no calendário oficial do município e de assunto de interesse local.

Com a aprovação em plenário, o projeto será encaminhado ao Executivo Municipal.

Feminicídio segue como tema de preocupação nacional

O feminicídio é caracterizado pelo assassinato de mulheres em razão do gênero e está entre os crimes que mais mobilizam debates sobre violência doméstica, proteção às mulheres e políticas públicas de enfrentamento à violência.

Nos últimos anos, campanhas de conscientização e ações educativas têm sido utilizadas por órgãos públicos e instituições como instrumentos de prevenção e incentivo à denúncia.

O que você precisa saber
Projeto aprovado: Criação da Semana Municipal de Combate ao Feminicídio
Município: Cachoeiro de Itapemirim
Autor: Vereador Creone da Farmácia (PL)
Objetivo: Promover ações de conscientização e prevenção à violência contra a mulher
Período previsto: Última semana de outubro
Situação: Projeto aprovado pela Câmara e encaminhado para sanção do Executivo