Câmara de Cachoeiro aprova projeto que fortalece proteção e atendimento aos animais

A Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim aprovou por unanimidade, durante a sessão ordinária realizada na terça-feira (14), o Projeto de Lei nº 68/2026, que declara o Instituto Veterinário Verus Saúde Animal como entidade de utilidade pública municipal.

De autoria do vereador Vitor Azevedo (PODEMOS), a proposta reconhece oficialmente a relevância social do trabalho desenvolvido pela instituição e abre caminho para a ampliação de suas atividades por meio da celebração de convênios, captação de recursos e fortalecimento de parcerias com o poder público e a iniciativa privada.

O reconhecimento está previsto na Lei Municipal nº 6.014/2007, que estabelece os critérios para concessão do título de utilidade pública a entidades sem fins lucrativos que prestam serviços de interesse coletivo.

Reconhecimento fortalece atuação da entidade

Segundo o autor do projeto, o trabalho desenvolvido pelo Instituto Verus vai além do atendimento veterinário, contribuindo também para a promoção da saúde pública.

"A atuação deste instituto possui um impacto direto na saúde coletiva e na segurança da nossa população. Tratar da saúde animal é também prevenir zoonoses e cuidar da saúde humana. Este título pode ajudar o Instituto Verus a expandir seus atendimentos e salvar ainda mais animais em situação de vulnerabilidade em Cachoeiro", destacou o vereador Vitor Azevedo.

Com o novo reconhecimento, a expectativa é que a instituição tenha mais condições de ampliar seus projetos e alcançar um número maior de animais em situação de vulnerabilidade.

Atuação voltada à causa animal e à saúde pública

O Instituto Veterinário Verus Saúde Animal é uma entidade filantrópica, sem fins lucrativos, que desenvolve ações voltadas à proteção animal e ao bem-estar coletivo.

Entre as principais atividades realizadas estão o atendimento veterinário para cães e gatos, campanhas de castração, ações de prevenção de zoonoses e iniciativas de educação ambiental voltadas à guarda responsável e ao combate ao abandono e aos maus-tratos.

Essas ações contribuem não apenas para melhorar a qualidade de vida dos animais, mas também para reduzir riscos à saúde pública, controlar a população de animais em situação de rua e promover uma convivência mais saudável entre pessoas e animais.

Após a aprovação pela Câmara Municipal, o projeto segue agora para sanção do prefeito. Depois da publicação oficial da lei, o título de utilidade pública passará a produzir seus efeitos legais.

Instituto Verus recebe título de utilidade pública

🏛️ Projeto aprovado por unanimidade na Câmara de Cachoeiro.

📄 Projeto de Lei: nº 68/2026

👤 Autor: Vereador Vitor Azevedo (PODEMOS)

🐾 O que muda?

O reconhecimento como entidade de utilidade pública facilita:

✔️ Celebração de convênios.

✔️ Captação de recursos.

✔️ Parcerias com órgãos públicos e iniciativa privada.

✔️ Ampliação dos serviços prestados.

🩺 Principais ações do Instituto Verus

🐶 Atendimento veterinário para cães e gatos.

✂️ Campanhas de castração.

🦠 Prevenção de zoonoses.

🌱 Educação ambiental.

❤️ Incentivo à guarda responsável.

🚫 Combate ao abandono e aos maus-tratos.

📌 Próximo passo

O projeto segue para sanção do Poder Executivo Municipal e entrará em vigor após a publicação oficial da nova lei.