A deputada estadual Camila Valadão apresentou a Indicação nº 1.715/2025 ao Governo do Estado sugerindo um conjunto de ações para mitigar os danos provocados por enchentes e eventos extremos, cada vez mais frequentes no Espírito Santo em razão das mudanças climáticas.
A proposta tem como base demandas da Associação Juntos SOS ES Ambiental e cobra o cumprimento efetivo da Lei Estadual 9.531/2010, que instituiu a Política Estadual de Mudanças Climáticas. O texto ressalta que o aumento da intensidade das chuvas, aliado à ausência de planejamento urbano adequado, amplia os prejuízos materiais, os riscos à população e, em situações mais graves, a perda de vidas.
Segundo a parlamentar, é necessário avançar de forma estruturada em políticas públicas que unam prevenção, adaptação e mitigação. “Precisamos sair da lógica de apenas responder às tragédias e investir em planejamento, conhecimento técnico e soluções permanentes”, defende.
Estudos de risco e planejamento hídrico
Entre as principais medidas sugeridas está a contratação, por meio da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), de estudos de análise de risco climático das bacias hidrográficas capixabas. A intenção é compreender o comportamento dos rios em períodos de estiagem e de chuvas intensas, a partir de séries históricas, permitindo decisões mais eficientes sobre uso do solo, ocupação urbana e gestão da água.
A indicação também propõe a revitalização de rios, com reflorestamento de matas ciliares utilizando espécies nativas e dragagem de trechos críticos, além da ampliação da capacidade de reserva de água nos municípios, fortalecendo a segurança hídrica.
Soluções baseadas na natureza
Outro eixo da proposta é a adoção de soluções baseadas na natureza, que priorizam a recuperação ambiental e o aumento da permeabilidade do solo. Essas iniciativas reduzem o escoamento superficial e favorecem a infiltração da água da chuva, contribuindo para a recarga do lençol freático.
Entre as estruturas citadas estão:
Reservatórios de detenção
Trincheiras de infiltração
Piscinões urbanos
Essas soluções são indicadas especialmente para municípios mais suscetíveis a alagamentos.
O que você precisa saber
Autora da proposta: deputada Camila Valadão
Instrumento: Indicação nº 1.715/2025
Objetivo: reduzir danos causados por enchentes e eventos extremos
Principais ações: estudos de risco climático, revitalização de rios, ampliação de reservas de água e soluções baseadas na natureza
Base legal: Política Estadual de Mudanças Climáticas (Lei 9.531/2010)
Revista Conexão 
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