A expressão “prisão domiciliar” costuma significar recolhimento obrigatório ao endereço informado à Justiça, com regras rígidas e fiscalização. No caso do ex-cantor gospel André Luís dos Santos Pereira, condenado por estelionato e associação criminosa no Distrito Federal, o conceito parece ter sido flexibilizado na prática.
Desde outubro de 2023, André cumpre prisão domiciliar determinada pela Justiça do DF. Ainda assim, passou a viver em São Paulo e chegou a realizar lua de mel em Dubai e Abu Dhabi, em viagem internacional amplamente exibida nas redes sociais.
Condenação e regras ignoradas
Condenado por integrar um esquema de golpes que causou prejuízo estimado em R$ 300 mil, André deveria cumprir pena domiciliar obedecendo condições básicas:
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Não sair da comarca sem autorização judicial
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Comunicar qualquer mudança de endereço
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Cumprir as determinações da Vara de Execuções Penais
Segundo apuração, nenhuma dessas exigências teria sido formalmente autorizada para justificar a mudança de estado e a viagem ao exterior.
Casamento, festa e lua de mel no exterior
Em 7 de setembro de 2024, André celebrou casamento em grande estilo em hotel às margens do Lago Paranoá, em Brasília. No dia seguinte, embarcou com a esposa para o Oriente Médio.
Entre 8 e 14 de setembro, fotos e vídeos publicados pela companheira mostram o casal:
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Passeando pelo deserto
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Montando camelos
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Usando trajes típicos árabes
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Hospedado em hotéis de alto padrão
Cenas incompatíveis com o regime de prisão domiciliar imposto pela Justiça.
Nova vida em condomínio de luxo
Além da viagem internacional, o ex-cantor passou a residir em Alphaville, região nobre da Grande São Paulo, no condomínio Wave Alphaville, conhecido pelo alto padrão e discrição.
Informações apontam que André compareceria mensalmente ao Distrito Federal para “manter vínculo” com a comarca — uma espécie de “ponte aérea informal”, sem registro de autorização judicial.
O que diz a administração penitenciária
Procurada para esclarecer se há fiscalização efetiva sobre o cumprimento da prisão domiciliar, a Secretaria de Administração Penitenciária informou apenas que não divulga dados sobre a situação processual de custodiados.
O caso pode levar à revisão do benefício, já que o descumprimento das condições pode resultar em regressão de regime.
Como funcionava o esquema de golpes
As investigações apontaram que André e comparsas simulavam negociações com representantes de marcas de luxo como Prada, Gucci e Burberry.
O método incluía:
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Reuniões em sala comercial em Brasília
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Simulação de ligações para um falso assessor financeiro
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Apresentação de comprovantes bancários inexistentes
As mercadorias eram entregues. O dinheiro, nunca compensado.
Somente em setembro de 2021, o grupo teria comprado mais de R$ 151 mil em peças da Prada e cerca de R$ 124 mil em produtos da Gucci.
Da fama gospel à derrocada judicial
Antes da prisão, André acumulava cerca de 265 mil seguidores e notoriedade no meio gospel. Em outubro de 2021, foi preso em São Bernardo do Campo (SP), após policiais encontrarem cartões, celulares e notebook com o grupo.
A partir dali, vieram as investigações, a denúncia e a condenação.
O que você precisa saber
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Condenado: André Luís dos Santos Pereira (ex-cantor gospel)
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Crime: estelionato e associação criminosa
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Prejuízo estimado: cerca de R$ 300 mil
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Regime: prisão domiciliar desde outubro de 2023
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Irregularidades: mudança para SP e viagem internacional sem autorização
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Possível consequência: revisão da prisão domiciliar e regressão de regime

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